DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

Titular: Francisco da Silva Carvalho Suplente: Francisca Batista Cordeiro

CONSIDERANDO o deferimento do requerimento formulado.

RESOLVE ,

• Secretaria Municipal de Educação

Titular: Daiana Rodrigues da Silva Suplente: Graciano Lucena da Silva

• Secretaria Municipal de Cultura e Esporte

Titular: Antônio Júnior de Oliveira Suplente: Edilene Cardoso Lima Mendes

• Secretaria Municipal de Administração e Finanças Titular: Francisca Aurenice Palácio Aquino Suplente: Irailson Antônio da Silva

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS

• Representantes de Entidades Sindicais Urbanas Titular: Antônia Lenilda Freires de Alencar Suplente: Antônio Jardel Soares

• Representantes de Entidades Religiosas

Titular: Antônio Dias da Silva Suplente: Diego Dias Alves

• Representantes dos Trabalhadores do SUAS

Titular: Antônia Gonçalves da Silva Suplente: Maciana Silvaneide Mota

• Representantes dos(as) Usuário(as) do SUAS

Titular: Francisca Isadora Facundo Santana Suplente: Gislane Pereira Arrais Alves

NÃO

Art. 1º - Conceder Licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 06 (seis) meses, iniciando-se em 22 de abril de 2025, encerrando-se em 21 de outubro de 2025, ao Sr. THIAGO DA SILVA GUEDES, inscrito no CPF sob o nº 618..-03, servidor público municipal nomeado através da Portaria nº 001/2024, investido no cargo de provimento eletivo de Conselheiro Tutelar.

Art. 2º - Nomear o senhor FRANCISCO GABRIEL MENDES, portador da Cédula de Identidade RG nº 200*15 e inscrito no CPF sob o nº 610..*-66, eleito como Suplente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Antonina do Norte/CE, na forma da Lei Municipal nº 586/2023, para atuar como Membro Titular do referido Conselho, durante o período de licença do conselheiro tutelar previsto no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 22 de abril de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: C6038E15

• Representantes das Associações Rurais

Titular: Juscelino Mota dos Reis Suplente: Cicera Pereira de Morais dos Reis

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2025 – GAB ANT, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 122/2025 – GAB ANT, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de abril de 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE FRANCISCA JOSICLEIDE DE SOUSA PEREIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO ROSENO FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 9FDF8BC9

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 121/2025 – GAB ANT, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria da servidora FRANCISCA JOSICLEIDE DE SOUSA PEREIRA, nos termos do benefício previdenciário concedido pela autarquia previdenciária.

RESOLVE ,

PORTARIA Nº 121/2025 – GAB ANT, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte – CE e,

CONSIDERANDO o pedido de licença protocolado por membro do Conselho Tutelar do Município de Antonina do Norte/CE; CONSIDERANDO que o instituto da licença para tratar de interesse particular está previsto na legislação municipal;

Art. 1º - Declarar a Vacância do cargo da senhora FRANCISCA JOSICLEIDE DE SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº .283.-86 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em razão da concessão de sua aposentadoria.

Art. 2º - Determinar que esta portaria seja publicada no Diário Oficial do Município e comunicada aos órgãos competentes para as providencias cabíveis.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 31 março de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 22 de abril de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO

Prefeito Municipal

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