DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 11.001/2025-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.24.01, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 11.001/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E PODADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . VALOR DO CONTRATO: R$ 75.744,00 (Setenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais) . CONTRATADO: JOSE VITAMAR SILVEIRA PIMENTA, CPF nº 461.124.803-87. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA : 12 MESES .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C8CFADC0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.04.11.02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO (CARONA)Nº 07.001/2023-AD

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO (CARONA)Nº 07.001/2023-AD. CONTRATO N.º 2023.04.11.02. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA PROVALE ENERGIA EIRELI, CNPJ Nº 10.664.921/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS, COM FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ CEARÁ. OBJETO DO TERMO ADITIVO : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 09 DE ABRIL DE 2025 A 09 DE ABRIL DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: VINICIUS CUNHA BATISTA. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3B0FD500

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 10.001/2025-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.03.20.03, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº. 10.001/2025-IN. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E O DEVIDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICIPIO DE BANABAUIÚ/CE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA. GILSON FERNANDES DA SILVA. CONTRATADA: RITA DE CASSIA SANTOS SILVA , pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 005.734.013-73. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (Dezoito

Mil Reais ). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 DOZE MESES).

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 63BE3346

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário de Pesca da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 10.001/2025-IN , com o objeto a seguir: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E O DEVIDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICIPIO DE BANABAUIÚ/CE , em favor da pessoa física Sra. RITA DE CASSIA SANTOS SILVA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 005.734.013-73 . Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pelo Sr. GILSON FERNANDES DA SILVA , Secretário de Pesca.

Banabuiú/CE, 20 de março de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1CBAE921

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.011/2025 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de saúde – A Secretária Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.011/2025 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE. A partir do dia 30 de abril de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.

Banabuiú/CE, 29 de abril de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 00378FF7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO TERMO DE ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 04.001/2023-TP

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 2023.02.09.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: F. P DA SILVA FILHO ASSESSORIA - ME. CNPJ; 10.610.735/0001-90 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA NA GESTÃO EM SAÚDE, COM SUPORTE NA GESTÃO DO SUS, NO MONITORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS OPERACIONAIS, AUXILIANDO NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO DO SUS, NA PACTUAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE,

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