DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.04.28.02, DE 28 DE ABRIL 2025
PORTARIA Nº 2025.04.28.02, de 28 de Abril 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
CONSIDERANDO , a necessidade de designação dos membros para o CONSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, de acordo com a Lei Municipal Nº 223, de 30 de outubro de 2009;
CONSIDERANDO a indicação pelos órgãos do poder público e pela Sociedade Civil Organizada, mediante requisição do Poder Executivo Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar as pessoas indicadas pelo Poder Público e pela Sociedade Civil Organizada, como membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nos seguintes termos:
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Titular: Francisca Lucilane de Queiroz - CPF: 002.599.313-57 Suplente: Paulo Aurélio da Silva Costa - CPF: 927.787.713-87
Secretaria de Educação e Desporto
Titular: Felipe Rodrigues Lira - CPF: 604.701.553-2 Suplente: Rodrigo Galvão de Lima – CPF: 012.527.454-86
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 28 de Abril de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 1BAEDF23
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.04.28.03, DE 28 DE ABRIL 2025.
PORTARIA Nº 2025.04.28.03, de 28 de Abril 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA , Prefeito deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 29 de Abril de 2025 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos do interesse do município e participar de audiência sobre o Projeto 500 Municípios – Parceria APRECE e Universidade de Brasília UNB/LABGOVER na Associação dos Municípios do Estado do Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Titular: Antônia Camila Dias de Queiroz Silva - CPF: 064.323.26316 Suplente: Andrea Maria da Silva - CPF: 721.673.003-87
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 28 de Abril de 2025.
Secretaria de Saúde
Titular: Francisca Neta de Lima – CPF: 604.690.283-51 Suplente: Anna Gabriela Bessa Gomes - CPF: 087.509.993-97
Pastoral da Criança
Titular: Maria Angelita Bessa de Queiroz – CPF: 600.369.603-65 Suplente: Maria Camila Sombra de Souza – CPF: 700.074.424-32
Associação dos Moradores do Tomé Vieira
Titular: José Raimundo de Sousa - CPF: 111.521.413-68 Suplente: Maria Rosimeire da Silva - CPF: 028.976.633-83
Associação Comunitária São José
Titular: Maria Iranilde Pinheiro - CPF: 855.055.363-87 Suplente: Juvanira Delfino Alves - CPF: 726.684.233-68
Associação das Mulheres
Titular: Maria do Carmo de Freitas Bezerra - CPF: 831.623.643-53 Suplente: Cosma Aires de Andrade Oliveira - CPF: 896.774.553-22
Associação Raimundo Holanda Melo
Titular: Heitor Pessoa de Lima - CPF: 620.599.183-75 Suplente: Francisca Linara da Silva Chaves - CPF: 070.660.183-11
Art. 2º - Os Conselheiros designados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional não serão remunerados, a qualquer título, pelo desempenho de seus cargos de conselheiros e nem pelas suas funções que serão consideradas de interesse público relevante.
THIAGO ALVES DA SILVA Chefe de Gabinete
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 2B0425A4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.04.28.05, DE 28 DE ABRIL 2025.
PORTARIA Nº 2025.04.28.05, de 28 de Abril 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. GIERDSON FRANKLIN DE MOURA , Controlador deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 29 de Abril de 2025 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos do interesse do município e participar de audiência sobre o Projeto 500 Municípios – Parceria APRECE e Universidade
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40