DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2025 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BB9C1893

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.03 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: M MARCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA CNPJ nº 18.515.640/0001-08 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica na área de controle interno com organização, treinamento, operação de sistemas e acompanhamento de pessoal no funcionamento do almoxarifado, patrimônio, compras, controle de doações, controle de transporte, combustíveis, peças e serviços da frota de veículos, para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 04/03/2025 à 04/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: EC22BA52

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

CONSIDERANDO , a necessidade de designação dos membros para o CMDI – Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, de acordo com a Lei Municipal Nº 214, de 29 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a indicação pelos órgãos do poder público e pela Sociedade Civil Organizada, mediante requisição do Poder Executivo Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º – Designar as pessoas indicadas pelo Poder Público e pela Sociedade Civil Organizada, como membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, nos seguintes termos:

Secretaria de Educação e Desporto

Titular: Márcia Freire Vieira – CPF: 263.271.393-53 Suplente: Raimundo Rufino da Silva – CPF: 443.393.483-68

Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento Titular: Ana Angélica de Queiroz - CPF: 972.213.171-00 Suplente: Edmilson Rodrigues da Silva - CPF: 480.667.963-15

Secretaria de Saúde

Titular: Francisca Neta de Lima – CPF: 604.690.283-51 Suplente: Anna Gabriela Bessa – CPF: 087.509.993-97

Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

Titular: Cristiana Carvalho Diogenes - CPF: 934.469.423-00 Suplente: Jeane Soares do Nascimento - CPF: 478571613-49

Igreja Católica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.08 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: AGUIAR SERVICOS & ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 11.132.053/0001-82 – Finalidade: Contratação da Prestação de Serviços de Digitalização, Tratamento de Dados e Gerenciamento em Sistema Próprio de Automação, bem como, Gravação em CD/DVD dos Documentos Públicos Pertencentes a Secretaria Saúde do Município de Croata-CE – Nova Vigência: 06/03/2025 à 06/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Benedito Albuquerque de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B606E5F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.04.28.01, DE 28 DE ABRIL 2025.

PORTARIA Nº 2025.04.28.01, de 28 de Abril 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Titular: Francineide Moraes de Lima - CPF: 322.254.703-78 Suplente: Antônia Oneide Cavalcante - CPF: 070.320.513-75

Igreja Evangélica

Titular: Maria Eliene de Sousa Brilhante - CPF: 797.154.003-53 Suplente: Maria Rosilene Bonina de Sousa - CPF: 001.320.763-65

Pastoral da Criança

Titular: Antônia Lucilene da Silva - CPF: 600369.603-65 Suplente: Maria Angelita Bessa de Queiroz - CPF: 995.094.073-72

Sindicato da Agricultura Familiar

Titular: Francisca Geralda dos Santos Bezerra - CPF: 990.038.72368 Suplente: Antônia Inês Pessoa de Paiva - CPF: 620.599.183-7

Art. 2º - Os Conselheiros designados para compor o Conselho Municipal do Idoso não serão remunerados, a qualquer título, pelo desempenho de seus cargos de conselheiros e nem pelas suas funções que serão consideradas de interesse público relevante.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº 020/2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 28 de Abril de 2025.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré

Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 1C21E14C

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