DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.07 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: AGUIAR SERVICOS & ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 11.132.053/0001-82 – Finalidade: Contratação da Prestação de Serviços de Digitalização, Tratamento de Dados e Gerenciamento em Sistema Próprio de Automação, bem como, Gravação em CD/DVD dos Documentos Públicos Pertencentes a Secretaria Educação do Município de CroataCE – Nova Vigência: 06/03/2025 à 06/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Benedito Albuquerque de Aguiar (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A478A4E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 7ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.01 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 141.375,22 (Cento e quarenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.696.502,64 ( Um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e dois reais e sessenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2025 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1C388702

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.05 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: M MARCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA CNPJ nº 18.515.640/0001-08 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica na área de controle interno com organização, treinamento, operação de sistemas e acompanhamento de pessoal no funcionamento do almoxarifado, patrimônio, compras, controle de doações, controle de transporte, combustíveis, peças e serviços da frota de veículos, para atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 04/03/2025 à 04/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto

Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6E119835

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.10 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: AGUIAR SERVICOS & ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 11.132.053/0001-82 – Finalidade: Contratação da Prestação de Serviços de Digitalização, Tratamento de Dados e Gerenciamento em Sistema Próprio de Automação, bem como, Gravação em CD/DVD dos Documentos Públicos Pertencentes a Secretaria Infraestrutura do Município de Croata-CE – Nova Vigência: 06/03/2025 à 06/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Benedito Albuquerque de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E92AE767

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.03.10.09 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.03.06.01/INEX/PMC – Objeto: Locação de imóvel de porte adequado para o funcionamento da garagem dos veículos da Secretaria de Meio Ambiente, do Município de Croatá-CE – Locatária: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Locadora: ANTONIO MARCOS BEZERRA DE SOUSA, CPF/CNPJ nº 014.683.713-47 – Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/03/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mario Alves Pereira (CONTRATANTE); Antônio Marcos Bezerra de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: DA9EAB84

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 7ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.04 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria de Meio Ambiente – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 90.149,14 (Noventa mil, cento e quarenta e nove reais e quatorze centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.081.789,68 ( Um milhão, oitenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos) – Data

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