DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Almir Bezerra da Silva (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A05D5D0D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 7ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.03 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 39.929,30 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos) – Novo Valor Global: R$ 479.151,60 (Quatrocentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2025 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7E17E1C6

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: M MARCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA CNPJ nº 18.515.640/0001-08 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica na área de controle interno com organização, treinamento, operação de sistemas e acompanhamento de pessoal no funcionamento do almoxarifado, patrimônio, compras, controle de doações, controle de transporte, combustíveis, peças e serviços da frota de veículos, para atender as necessidades da secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 04/03/2025 à 04/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mario David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 070443A0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.06 –

Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças Contratada: AGUIAR SERVICOS & ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 11.132.053/0001-82 – Finalidade: Contratação da Prestação de Serviços de Digitalização, Tratamento de Dados e Gerenciamento em Sistema Próprio de Automação, bem como, Gravação em CD/DVD dos Documentos Públicos Pertencentes a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croata-CE – Nova Vigência: 06/03/2025 à 06/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mario David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Benedito Albuquerque de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: FA52AEA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 7ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.02 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 129.620,26 (Cento e vinte e nove mil, seiscentos e vinte reais e vinte e seis centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.555.443,12( Um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2025 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C9D5FB1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.02 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada : M MARCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA CNPJ nº 18.515.640/0001-08 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica na área de controle interno com organização, treinamento, operação de sistemas e acompanhamento de pessoal no funcionamento do almoxarifado, patrimônio, compras, controle de doações, controle de transporte, combustíveis, peças e serviços da frota de veículos, para atender as necessidades da secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 04/03/2025 à 04/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 71312A7E

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