DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

Parágrafo único. A celebração de cooperação técnica, entre as associações e município, tem como objetivo, fortalecer a agricultura familiar de subsistência do município de Chorozinho, por meio da tecnologia de mecanização de agricultura familiar.

Art. 2° As despesas decorrentes da execução desta Lei serão atendidas à conta da dotação orçamentária de nº 1101.20.122.0401.2.074 – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO , em 28 de março de 2025.

CÉLIA MARINHO ALBANO Prefeita Municipal

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 5A9A74B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.04 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: M MARCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA CNPJ nº 18.515.640/0001-08 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica na área de controle interno com organização, treinamento, operação de sistemas e acompanhamento de pessoal no funcionamento do almoxarifado, patrimônio, compras, controle de doações, controle de transporte, combustíveis, peças e serviços da frota de veículos, para atender as necessidades da secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 04/03/2025 à 04/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B8549DB9

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.09 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Contratada: AGUIAR SERVICOS & ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 11.132.053/0001-82 – Finalidade: Contratação da Prestação de Serviços de Digitalização, Tratamento de Dados e Gerenciamento em Sistema Próprio de Automação, bem como, Gravação em CD/DVD dos Documentos Públicos Pertencentes a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croata-CE – Nova Vigência: 06/03/2025 à 06/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art.

57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Benedito Albuquerque de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 05C69ADC

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Termo de Colaboração Nº 2024.03.01.01 – Processo Originário: Chamamento Público Nº 2023.12.21.01/CP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA, CNPJ nº 02.628.704/0001-39 – Finalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO MUSICAL E PROMOÇÃO ARTÍSTICA FOMENTANDO JOVENS MÚSICOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 02/03/2025 à 02/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 55, Lei no 13.019/14 e ainda na Cláusula 5ª do Termo de Colaboração – Signatários: Deiziele Mororó Martins (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA); Leuciano Rodrigues Nobre (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5EED27CF

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte – Processo Originário: Inexigibilidade n.º 2025.03.14.02/INEX/PMC – Objeto: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da – Secretaria de Esporte, do Município de Croatá/CE Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: CATARINA ARAÚJO DE SOUSA, CPF: nº 094.327.553-98, valor R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 18/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –

DANIEL CARVALHO DA SILVA.

Secretária

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6DE1346F

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.03.20.02 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.03.14.02/INEX/PMC – Objeto: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da Secretaria de Esporte, do Município de Croatá/CE – Locatária: Secretaria Municipal de Esporte – Locadora: CATARINA ARAÚJO DE SOUSA, CPF: nº 094.327.553-98 – Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 20/03/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II,

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