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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/04/2025 · pág. 42

DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 14 de Abril de 2025.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré

Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 957B4390

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.04.01.01, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 2025.04.01.01, de 01 de abril de 2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL CILEUZA PAULO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica CEDIDA ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a servidora pública municipal CILEUZA PAULO DA SILVA , portadora do CPF: 819.915.503-59 e RG: 3137745-96 SSP/CE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 20h semanais, em conformidade com o termo de CONVÊNIO n° 37/2025, que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Ereré - CE.

Art. 2º - A cessão de que trata o Art. 1º desta portaria, tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ereré, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade de Ereré.

Art. 3º - O ônus da cessão de que trata esta portaria é de responsabilidade do Município de Ereré, conforme dispõe a alínea "a", inciso II, da Cláusula Terceira do termo CONVÊNIO n° 37/2025

Art. 1º - Conceder ao Sr. THIAGO ALVES DA SILVA , Chefe de Gabinete deste munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 03 de Abril de 2025 a cidade de Limoeiro/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 80,00 (oitenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos de interesse do município e participar do Encontro de Novos Gestores 2025 – SEBRAE.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 02 de Abril de 2025.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: EDCFAB86

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.04.28.07, DE 28 DE ABRIL 2025.

PORTARIA Nº 2025.04.28.07, de 28 de Abril 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA , Prefeito deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 30 de Abril de 2025 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos do interesse do município e participar de audiência na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - A cessão terá duração de 60 meses.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , ao 01 de abril de 2025.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: AE84B076

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.04.02.02, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 2025.04.02.02, de 02 de Abril de 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 28 de Abril de 2025.

THIAGO ALVES DA SILVA Chefe de Gabinete

Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 1D068093

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO 674 - CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

DECRETO Nº 674 DE 15 DE ABRIL DE 2025

CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A NECESSITA DE

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