DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. HABACUQUE BEZERRA BRAGA DA SILVA, inscrito sob o CPF de nº 027.XXX.XXX-10, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

CONSULTORIA; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025.

Iguatu - Ce em 29 de abril de 2025

JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO Agente de Contratação

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 47D01CE6

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE CONTRATO

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de abril de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: F9913731

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250331/0001-40 - CONTRATO Nº 202504280001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.04.04.03 / CAMCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - CONTRATADA(O). ASSOCIACAO DOS SURDOS DE IGUATU - ASI OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LIBRAS E AUDIODESCRIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Legislativas, R$ 44.000,00 no elemento de despesa 33903500: Serviços de Consultoria, SERVIÇOS DE CONSULTORIA; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025.

Iguatu - Ce em 28 de abril de 2025

JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO Agente de Contratação

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: D22C343A

CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250320/0001-80 - CONTRATO Nº 202504290001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.03.26.02 / CAMCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - CONTRATADA(O).....: A R PEIXOTO DE ANDRADE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADADES DE FOLHA DE PAGAMENTO (SETOR PESSOAL), JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Legislativas, R$ 59.400,00 no elemento de despesa 33903500: Serviços de Consultoria, SERVIÇOS DE

A Secretaria de Governo, da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

MACGOV - SISTEMA DE GOVERNANÇA PÚBLICA LTDA , com sede na Rua Juraci Magalhaes, 16, andar 2, sala 201, Centro, Conceição do Jacuípe - BA, inscrita no CNPJ n° 47.913.340/0001-77, neste ato, representada pelo senhor Romualdo de Carvalho Falcão, Administrador, inscrito no CPF nº .907.-05.

Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.03.20.02PMI/SEGOV. Fundamentação Legal: art. 74, inciso I, da lei federal 14.133/2021 e suas alterações. Termo de Contrato: 2025.03.28.01PMI/SEGOV. Objeto: Contratação de sistema de planejamento e gestão de contratações públicas, incluindo implantação e licenciamento da plataforma MACGOV no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 112.760,00 (cento e doze mil setecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 28 de março de 2025. Vigência: por 12 meses, até 28 de março de 2026. Dotação Orçamentária: 020104.122.0002.2.002 (Manutenção das atividades da Secretaria de Governo). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo. Em 28 de março de 2025, Iguatu-Ce. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 25915852

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE GOVERNO (UNIDADE GESTORA) – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.01-PMI/DIVERSAS – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 21.810.730/0001-29, vencedora do Grupo de Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 ,11, 12, 13, 14 e 15. Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais, ordenadora de despesas da secretaria gestora da ATA. Secretaria de Governo

Iguatu-Ce, 29 de abril de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 535AB9F6

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