DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702
Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : ANTONIO MARTINS NETO Cargo : Diretor administrador
Madalena - CE, 29 de Abril de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e CUMPRA-SE.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 29 DE ABRIL DE 2025.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Secretária de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 76E40CA4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2804.02/2025 - SMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0204.01/2025 – SMS - DL
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0902.10.302.1003.2.087 - MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Madalena/CE, aos 28 de Abril de 2025.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA
Presidente
Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: 89ACCF4B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/SEAMA/2025
PORTARIA Nº 001/SEAMA/2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBINETE do Município de Mauriti, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto Municipal nº 38/2025, que concede autonomia às Secretarias Municipais para definir sobre o expediente do dia 2 de maio de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e a natureza dos serviços prestados por esta Secretaria;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer ponto facultativo no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira) .
Art. 2º Cabe às chefias imediatas garantir o funcionamento dos serviços essenciais ou inadiáveis, se houver, mediante a adoção das medidas necessárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISLENE BARROS UCHOA
Secretaria de Saúde
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E0E9FCBB
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Mauriti-CE, 29 de abril de 2025.
EDELWASS BARBOSA ALVES
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO N° 16/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
―INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais,
CONSIDERANDO o feriado nacional do Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a economicidade decorrente da suspensão das atividades no dia subsequente ao feriado;
RESOLVE :
Art. 1º. Fica estabelecido, PONTO FACULTATIVO, o expediente do dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, em todos os setores do Poder Legislativo Municipal.
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Portaria: 04/GP/2025)
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: DAF95A9A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/2025
PORTARIA Nº 01/2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, do Município de Mauriti, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto Municipal nº 38/2025, que concede autonomia às Secretarias Municipais para definir sobre o expediente do dia 2 de maio de 2025;
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