DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e a natureza dos serviços prestados por esta Secretaria; RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer ponto facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira) . Art. 2º Cabe às chefias imediatas garantir o funcionamento dos serviços essenciais ou inadiáveis, se houver, mediante a adoção das medidas necessárias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Mauriti-CE, 29 de abril de 2025.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO Secretário(a) Municipal de Planejamento

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: C3608B3F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA 004/GP/2025

PORTARIA INTERNA Nº 004/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto Municipal nº 38/2025, que concede autonomia às Secretarias Municipais para definir sobre o expediente do dia 2 de maio de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e a natureza dos serviços prestados por esta Secretaria;

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer ponto facultativo no âmbito do Gabinete do Prefeito no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira) .

Art. 2º Cabe às chefias imediatas garantir o funcionamento dos serviços essenciais ou inadiáveis, se houver, mediante a adoção das medidas necessárias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Mauriti-CE, 29 de abril de 2025.

RITA LIGIANNE GONÇALVES Chefe de Gabinete do Prefeito

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: AFF6CB99

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DE ADESÃO do Processo Administrativo de Adesão Nº 001/2025-SME às Atas de Registros de Preços n° 4/2023 e 5/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE, gerenciada pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, par a prestação de serviços a serem prestados na Organização e Execução de Eventos diversos para aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de

ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola , em favor dos Fornecedores: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0005-44, com o Valor Global de R$ 872.533,60 (oitocentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos) e MARCOPOLO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 88.611.835/0018-77, com o Valor Global de R$ 1.232.301,22 (Um milhão, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e um reais e vinte e dois centavos). RATIFICO a adesão na forma da Lei.

Mauriti/CE, 28 de abril de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 11FB8829

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.07.2020/01. PARTES : o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI . OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo a reposição de insumos das instalações da Rede de Iluminação Pública do Município de Mauriti/CE. PRAZO: 03 (três) meses, com vigência fixada a partir do dia 05 (cinco) de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e a cláusula sétima do referido Contrato. SIGNATÁRIOS: José Henrique Carneiro e Maria das Graças Miguel de Figueirêdo.

Mauriti/CE, 04 de abril de 2025 .

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DD1FCE4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.09.01/PE . Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Mauriti/CE. Empresas vencedoras: LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA, vencedora dos lotes 01, 05 e 19, no valor total de (R$ 1.050.690,13); MEDSHOP HOSPITALAR LTDA EPP, vencedora dos lotes 02, 04, 09, 10, 21, 22, 25 e 26 no valor total de (R$ 693.657,10); MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 03 no valor total de (R$ 432.249,93); JUA SAÚDE COMERCIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 06, 18 e 20 no valor total de (R$ 357.747,79); JeG PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, vencedora dos lotes 07, 08, 11, 12, 17 e 24 no valor total de (R$ 835.098,08); CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, vencedora do lote 13 no valor total de (R$ 44.265,00); BDR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora dos lotes 15 e 16 no valor total de (R$ 38,280,00); CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, vencedora do lote 23 no valor total de (R$ 296.999,73). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 28 de abril de 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO–

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 27121831

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