Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/04/2025 · pág. 69

DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

sobre a alteração do horário da solenidade de posse, por meio dos canais oficiais, bem como por publicação no site oficial do Município de Mombaça.

Art. 3º – Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na Portaria nº 1104001/2025, de 11 de abril de 2025.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 29 dias do mês de abril de 2025

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 6DCD66F7

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 5B9B353E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0304-B/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA , do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO N°: 20220600-SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2022-SEINFRA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TEÓFILO GIRÃO (PRAÇA DA MATRIZ), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

VALOR REPACTUADO: R$ 52.649,25 (Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei Nº. 8.666/93.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de abril de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: FFF6B169

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0304-C/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS , do cargo de provimento em comissão de AUDITOR OPERACIONAL , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de abril de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C252B2FD

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2504-A/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento de Protocolo N° 1480), de 25 de abril de 2025.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a partir do dia 25 de abril de 2025, ANALICE SARAIVA LEÃO, ocupante cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 25 de abril de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 1A44252B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0304-D/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA , para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR OPERACIONAL , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de abril de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal