DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1504-E/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE , para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: BD853E97
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1604-B/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR JOCELIO JOSE GIRAO PINHEIRO , para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL , símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 16 de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 6A6764D0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1604-D/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR JOSÉ KAIO COELHO NOBRE , para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 16 de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: E51632D8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1604-E/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor LUIZ FERREIRA LIMA NETO, Secretário de Cultura e Turismo, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para participar do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura, a ser realizado no município de João Pessoa – PB, nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2025.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 16 de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 356F95CB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2304-A/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, Secretário do Governo e Articulação, 01 (uma) diária com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para participar daXXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais do dia 24 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 23 de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: B5D07A0E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2404-A/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO os termos do Convênio N° 04/2025 de Cooperação Técnica que celebram entre si o Município de Morada Nova-CE e o Município de Amontada-CE para a Cessão de Servidores,
CONSIDERANDO o Ofício nº 092/2025 do Governo Municipal de Amontada.
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