DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

aos inscritos; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; CONSIDERANDO a ausência de inscrições válidas no prazo inicialmente estipulado; RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Público nº 02/2025, nos seguintes termos: I. Prorrogar o prazo de inscrições do Edital supracitado por mais 02 (dois) dias, contados a partir da data de publicação deste comunicado; II. Retificar as condições de participação, ampliando a possibilidade de inscrição para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e empresas que possuam em seu Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) atividades compatíveis com a área cultural, em conformidade com os objetivos do edital e a legislação aplicável; III. Altera também o item 2.3 do Edital para ―Termo de Execução Cultural‖, bem como, adiciona ao item 7.6, que o evento deverá ter previsão de 2 dias e incluir prioritariamente artistas do município. III. Ficam mantidas as demais disposições do edital original que não foram expressamente alteradas por este comunicado. Diante disto, o edital passa a vigorar da seguinte forma: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL JUNINO DE NOVA OLINDA - PNAB - EDITAL Nº 02/2025 1. OBJETO E OBJETIVOS 1.1. O presente edital tem por objeto a seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil (OSC) ou empresa com CNAE específico para atividades culturais, que apresente proposta para o FESTIVAL JUNINO DE NOVA OLINDA, para receber apoio financeiro com recursos da Lei nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. 2. CONDIÇÕES GERAIS E VIGÊNCIA (...) 2.3. A parceria firmada através de Termo de Execução Cultural terá vigência da data de sua assinatura até 6 meses. 7. COMO SE INSCREVER (...) 7.6. Os projetos apresentados deverão conter previsão de execução para o período junino de 2025 no município de Nova Olinda e deverá ter previsão de 2 dias e incluir prioritariamente artistas do município.

FUNDAÇÃO CASA GRANDE:

TITULAR : Dayane Freitas de Oliveira SUPLENTE : Francisco de Assis dos Santos Filho

POUSADAS DOMICIALIARES:

TITULAR : Maria Alexandra Vieira Dias Firmino

HOTELARIAS E POUSADAS:

TITULAR : Marlene Gonçalves de Oliveira Caldas

AGROFLORESTA:

TITULAR : José Raimundo de Matos SUPLENTE : Erivanda Maria de Matos

CENTRO DE ARTESANATO ANTONIA DOMINGO DO Ó: TITULAR : Angelina Umbelina da Silva

ARTESÃOS:

TITULAR : Antônia Irenilda Carvalho SUPLENTE : Francisco Santana de Carvalho

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA Nº 050/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE ABRIL DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 005A2E5F

Atenciosamente,

Nova Olinda, Estado do Ceará, 28 de abril de 2025.

YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ Secretária de Cultura, Esporte e Turismo

Publicado por: Pedro Victor Vieira de Macedo Costa Código Identificador: AE265A64

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 250/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA , ESTADO DO CEARA , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

ART. 1º. Designar Os Seguintes Membros Para Comporem O Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Nova Olinda/Ce, Com As Seguintes Representações:

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO:

TITULAR : Antônio Nyck Wállace Tavares Freire SUPLENTE : Yanna Nayra Guedes Muniz Cardoso

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

TITULAR : Tayná Pires Ferreira SUPLENTE : Francisca Josiane de Alencar Macedo

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: TITULAR : Maria Aldejane Lopes Silva SUPLENTE : Alberto Calisto Alencar

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.175, DE 28 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANTONIA MARTINS DE SOUSA, portadora do RG nº 2003023029361 e inscrita no CPF sob nº 032.961.783-41, ocupante do cargo de provimento comissionado de DIRETORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CDA II), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 28 de abril de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76