DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702
Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 29 dias do mês de abril de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 7653E5E6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 215/2025-GAB, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA do município de Penaforte, o senhor GILBERTO JUVINO DOS SANTOS, portador da cédula de identidade nº 97029157229 expedido pela SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 023.712.324-08, residente e domiciliado na rua Antonio Angelo, n° 352, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Penaforte, no Estado do Ceará
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 28 de abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 84174D14
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 007/2025
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Auditório da Aprece na data 28/04/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 25 de abril de 2025
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: 850F6033
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 008/2025
O(A) SECRETÁRIO DA SDA, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELINO ALVES CAMPOS, ocupante do cargo de DIRETOR DE DIVISAO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA REUNIÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A METODOLOGIA DO GARANTIA SAFRA.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Aprece na data 28/04/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 25 de abril de 2025
EDINARDO SALES PINHEIRO Secretário da SDA
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: 6462BE6C
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 009/2025
O(A) SECRETÁRIO DA SDA, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RENE DE MORAIS PINHEIRO, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA REUNIÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A METODOLOGIA DO GARANTIA SAFRA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDINARDO SALES PINHEIRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA REUNIÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A METODOLOGIA DO GARANTIA SAFRA.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Aprece na data 28/04/2025.
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