Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/04/2025 · pág. 84

DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

recursos humanos (web), portal de transparência e lei de acesso a informatização e frota), junto à Prefeitura Municipal de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 02 de maio de 2025 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 19 de maio de 2025 às 10:00, Início da abertura da sessão: 19 de maio de 2025 às 10:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e- mail: ([email protected]) .

Potengi/CE, 29 de abril de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

PUBLICAR NA EDIÇÃO DE 30/04/2025:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL O POVO

FATURAR PELA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO JORNAL O POVO

FATURAR PELA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 99F6830D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 24/04/2025-02

PORTARIA Nº 24/04/2025-02, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 24 de abril de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5390288F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 630 DE 29 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDE A MEDALHA PERSONALIDADE POLÍTICA, IN MEMORIAM, A ERENI LIMA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela sua atividade política desenvolvida como vereador e secretário municipal, fica concedida, in memoriam, a Medalha Personalidade Política, nos termos da Lei Nº 2370/2009, a Ereni Lima Tavares.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 29 de Abril de 2025.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.

RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO 1º Vice- Presidente.

GEYSIANE DA SILVA SIQUEIRA VIANA 2ª Vice- Presidente.

CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO

1º Secretário.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO

2º Secretário.

Publicado por:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência e transparência.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a servidora efetiva ANA CLEIDE CÂNDIDO AMORIM , ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 020.410.443-

22, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR , vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º O cargo em comissão de Chefe de Departamento da Merenda Escolar será exercido em consonância com as normas legais, regulamentares e as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, competindo à servidora desempenhar as atribuições inerentes ao cargo comissionado.

Art. 3º O exercício do cargo em comissão não implica alteração do vínculo estatutário da servidora efetiva, sendo sua remuneração conforme cargo em comissão, conforme previsto na legislação municipal vigente.

Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: E81E334B

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 025, DE 29 DE ABRIL DE 2025

DECRETO Nº 025, DE 29 DE ABRIL DE 2025

DECRETO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUIXADÁ-CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ , RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que o dia 1º de maio de 2025, quinta-feira, é feriado nacional dedicado ao Dia do Trabalho;

CONSIDERANDO a prática administrativa recorrente em diversos entes federativos de decretar ponto facultativo em dias intercalados entre feriados e finais de semana, visando otimizar o funcionamento da máquina pública e proporcionar maior eficiência nas rotinas administrativas;