DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240516/0002-04 - CONTRATO Nº 20250425.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.28.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 27.570,00 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde., SR e PSE, no ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente SUB ELEMENTO 4.4.90.52.08: Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; FONTE DE RECURSOS – 1600000000 / 1500100200.VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secreataria de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8A5D23CF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20241213.003, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002.17.09.2024-SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20241213.003 , decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002.17.09.2024-SEMED, a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DA 2ª ETAPA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DE SOUSA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL DE RUSSAS/CE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de -1,31% (um virgula trinta e um por cento).

DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no percentual de - 1,31% (um virgula trinta e um por cento) , correspondendo ao valor de R$ 11.466,83 (onze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos , perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 861.770,40 (oitocentos e sessenta e um mil setecentos e setenta reais e quarenta centavos) .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 29 de abril de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA.

Russas/CE, 29 de abril de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C3383937

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250422-003 SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - CONTRATO Nº 20250422-003ORIGEM: Pregão Nº 002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DX COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.2.064 - Manutencao do Funcionamento da UPA;0901.10.301.0871.2.054 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE, no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FB5F8A56

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230410.001 - SEAGRI, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001.10.03.2023 – SEAGRI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230410.001 - SEAGRI, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA Nº 001.10.03.2023 – SEAGRI , a saber: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E GERENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA, DA CAPRINOVINOCULTURA E DA APICULTURA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIA DISCUTIDOS E APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 10 de abril de 202 até 10 de abril de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 10 de abril de 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ECSON TORRES DE MEDEIROS.

ASSINA PELA CONTRATADA : JOAQUIM CARTAXO FILHO/ALCI PORTO GURGEL JUNIOR.

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