DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702
Russas/CE, 10 de abril de 2025.
ECSON TORRES DE MEDEIROS Secretaria Municipal de Agricultura
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 925A4812
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20250422.004 - SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240429/0001-66 - CONTRATO Nº 20250422.004 - ORIGEM: Pregão Nº 001.20.05.2024- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MAG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 287.483,59 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0831.2.059 - Manutenção do CAPS TIPO II; 0901.10.302.0825.2.056 - Manutenção da Unidade de Acolhimento em Saúde no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub Elemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Responsável Legal da Contratante
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 225B912F
PROCURADORIA
DECRETO Nº 44/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO Nº 44/2025 de 28 de abril de 2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Russas,
CONSIDERANDO o RESULTADO emitido pelo INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, empresa organizadora e executora do referido certame, no dia 23 de julho de 2024, nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, acerca das etapas de execução do referido Concurso Público;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 58/2024 de 04 de novembro de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público Municipal de Russas, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 06 de novembro de 2024, ANO XV/Nº 3584, páginas 102 a 268;
CONSIDERANDO a publicação da RELAÇÃO NOMINAL DOS DESISTENTES DO CONCURSO PÚBLICO através do EDITAL nº 574/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 06 de fevereiro de 2025, Edição 3646; e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 31/2025 que convoca os candidatos aprovados para apresentarem documentação e exames
médicos em cumprimento das exigências estabelecidas pelo Edital nº 001/2023.
DECRETA
Art. 1º - Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados até o limite do número de vagas, conforme Anexo Único deste Decreto, com base no disposto no RESULTADO FINAL do Concurso Público Municipal de Russas, regido nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, para a SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE em cargo de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - A Nomeação e Posse será realizada na sede da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas – SEGEPE, que fica localizada na Rua Prefeito Manoel Matoso, nº 185 - Planalto Da Catumbela, na cidade de Russas-Ceará, às 08hs do dia 05/05/2025 .
Art. 3º - Determino à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas - SEGEPE que adote as providências necessárias para o cumprimento das determinações aqui constantes, devendo providenciar a publicação desta convocação nos sítios oficiais da Prefeitura Municipal de Russas, bem como no Diário Oficial dos Municípios.
Art. 4º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 28 de abril de 2025.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 44/2025 de 28 de abril de 2025.
| CONVOCAÇÃO APRO |
VADOS FORA DAS VAGAS |
||
|---|---|---|---|
| POSIÇÃO INCRIÇÃO | NOME | CARGO | CPF |
| 36º 511015688 |
MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
058.543.743- 23 |
| 56º 511002367 |
MICHAEL DOUGLAS DE ALMEIDA LIMA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
600.210.003- 28 |
| 1º 511006334 |
FRANCISCO JOSÉ DE LIMA CUNHA |
PROFESSOR DE GEOGRAFIA PCD |
635.805.193- 87 |
| 7º 511007177 |
ANA CARLA DE SOUSA FREITAS |
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA |
047.936.783- 35 |
| 16º 511005775 |
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA |
PROFESSOR DE MATEMÁTICA |
016.635.464- 36 |
| 17º 511008599 |
JORGE LUIZ DE SOUSA VIDAL |
PROFESSOR DE MATEMÁTICA |
018.236.763- 08 |
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: C9897477
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 23/2025
Decreta Ponto Facultativo na data que indica e dá outras providências
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso I, alínea ―g‖, do art. 89, da Lei Orgânica do Município, etc.
CONSIDERANDO que o feriado nacional do dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, cairá em uma quinta-feira;
CONSIDERANDO o reconhecimento e a gratidão da Administração Pública Municipal ao bom trabalho desenvolvido pelos servidores públicos municipais, que muito contribuem com a sua dedicação para a execução das ações, programas, projetos e serviços destinados ao bem comum da coletividade saboeirense,
DECRETA :
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88