DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 003/2025DIVERSAS . OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, 0 KM (ZERO QUILOMETRO) E VEICULO TIPO CAMINHONETE, 4X4, 0 KM (ZERO QUILOMETRO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.05.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

FAVORECIDO: JOAO SIMIAO NETO CPF nº 360.857.903-68

VALOR GLOBAL: valor mensal de R$ 500,00 (quienhentos reais) , perfazendo o montante global de R$ 6.000,00 (seis mil reais) .

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 14.133/21.

DATA DA RATIFICAÇÃO: 29 de abril de 2025.

Publicado por: José Felipe do Carmo Neto Código Identificador: FF3479F5

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: AEF50BA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 003/2025SESA . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME PROPOSTA Nº. 11428432000124006 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.05.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CBEA6A2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.04.29.02FG

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025.04.15.001

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Umari, Alex Sandro Rufino Ferreira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Umari, a Lei Municipal nº 109/2005 e:

CONSIDERANDO que o servidor MARIA DE FATIMA PARNAÍBA BARBOSA, portadora do CPF nº 045.885.484-09, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 1º AO 5º ANO, fazia parte do quadro de pessoal efetivo do município de Umari ;

CONSIDERANDO que todos os servidores do município de Umari são regidos pela lei municipal nº 109/2005;

CONSIDERANDO que o artigo 33 da lei municipal nº 109/2005 estabelece as hipóteses de vacância do cargo efetivo;

CONSIDERANDO que o inciso VII do artigo 33 da lei municipal nº 109/2005 estabelece como forma vacância do cargo por falecimento do servidor;

CONSIDERANDO a informação apresentada pela certidão de óbito nº 0700450155 2025 4 00004 156 0001812 27, atesta a morte da servidora MARIA DE FATIMA PARNAÍBA BARBOSA.

RESOLVE:

Art. 1º -Declarar a vacância do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 1º AO 5º ANO , ocupado pelo servidor MARIA DE FATIMA PARNAÍBA BARBOSA , lotada na Secretaria de Educação, por motivo falecimento, nos moldes do artigo 33, VII da lei municipal nº 109/2005.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação N.º 2025.04.29.02FG

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E DE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO GERAL

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E DE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE

Art. 2º - A Secretaria de Finanças deverá proceder com os pagamentos que, por ventura, seja de direito do servidor contido no artigo anterior.

Art. 3º - Após o cumprimento no artigo anterior, deverá o servidor constante no artigo 1º ser retirado da folha de pagamento.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 15 de abril de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari

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