DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: EB0BE5B5

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2025.04.29.001, DE 29 DE ABRIL DE 2025

―DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMARI, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Umari, Ceará, o Sr. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, E;

CONSIDERANDO o Feriado Nacional em alusão ao Dia do Trabalho, comemorado no dia 01 de maio em todo o país;

CONSIDERANDO que é competência do Prefeito Municipal o exercício da direção superior do Poder Executivo, devendo ele dispor sobre a organização e o funcionamento das repartições públicas municipais, sempre respeitando os princípios constitucionais aos quais submete-se a administração pública, em especial ao princípio da eficiência;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização logística, bem como a necessidade de promover economia nos gastos públicos em vários setores desta Edilidade.

DECRETA.

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito do Município de Umari, Ceará, o expediente do dia 02 de maio de 2025, (sexta-feira).

Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Organizadora do Evento ―Saberes e Sabores‖, em parceria com a Universidade Federal do Cariri – UFCA, que será responsável por coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do evento: I - Representantes da Controladoria Geral do Município: FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR – Titular; FLÁVIA JANAYNNA VILAR DE OLIVEIRA – Suplente. II – Representantes da Procuradoria Geral do Município: SHEYLLA MARIA LIMA DE SOUSA FURTADO – Titular; JULIANA GONÇALVES BEZERRA – Suplente.

III – Representantes da Secretaria de Cultura e Turismo: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA – Titular; SAULO MEDEIROS DA SILVA – Suplente.

IV – Representantes da Secretaria de Meio Ambiente:

JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA – Titular; ANGELA MARIA BERNARDINO – Suplente.

V – Representantes da Secretaria de Obras e Urbanismo: JOSE HELÂNIO DE SOUSA LEITE – Titular; DANIEL DA SILVA SOUSA – Suplente.

VI - Representantes da Secretaria de Infraestrutura: ELONMARCOS CANDIDO CORREIA – Titular; JONAS BORGES GOMES – Suplente.

VII – Representantes da Secretaria de Esporte e Lazer: MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO BEZERRA – Titular; ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO – Suplente. VIII- Representantes do Gabinete do Prefeito: ANTONIO MATTHEUS BEZERRA-Titular; MARIA EDILZA CARVALHO DE OLIVEIRA- Suplente; HELDER LIMA DOS SANTOS- Suplente.

IX- Representantes da Secretaria de Saúde:

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE – Titular; NARA LIGIA GREGORIO FIUZA- Suplente.

X- Representantes da Secretaria de Educação: FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA- Titular; LIDUINA DE SOUSA- Suplente.

XI- Representantes da Secretaria de Administração:

Art. 2º. Os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano, e segurança pública, deverão funcionar normalmente.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 DE ABRIL DE 2025.

ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO- Titular; LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA- Suplente.

XII- Representantes da Secretaria de Finanças:

AUGUSTO SIEBRA CESAR CAVALCANTE- Titular; ITALO COSTA DE FREITAS- Suplente.

XIII- Representantes da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho:

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO- Titular; SAYONARA GONÇALVES BEZERRA- Suplente;

LAURA RAQUEL DE ALMEIDA LEANDRO- Suplente.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 5E3BC2A0

XIV- Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico: FRANCISCA CARINE MENEZES- Suplente; ANTONIO AUGUSTO DOS S. COSTA- Titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 582, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

Designa servidores para compor a Comissão Organizadora do Evento ―Saberes e Sabores‖, em parceria com a Universidade Federal do Cariri – UFCA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, e no Art. 99, II, ―c‖, todos da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma Comissão para organizar e coordenar todos os trabalhos pertinente à realização do Evento ―Saberes e Sabores‖, em parceria com a Universidade Federal do Cariri – UFCA;

RESOLVE:

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de abril de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 7F9EDF2D

GABINETE DO PREFEITO DIVULGAÇÃO DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO 001/2025 DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE VDIVULGAÇÃO DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO 001/2025 DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE ÁRZEA ALEGRE/CE

DATA: DIA 07/05/2025 HORÁRIO: 08:00 às 12:00 horas

LOCAL: CENTRO DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE – CEENTEP

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