Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/04/2025 · pág. 95

DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

ENDEREÇO: RUA FRANCISCO SALVIANO Nº 73 A – ALTO DO TENENTE – VÁRZEA ALEGRE/CE (Ponto de Referência, Rua de Til)

b) ERIVALDO ABRAHÃO DE OLIVEIRA- Suplente. IX. Representantes da Associação Comunitária de Várzea AlegreACOMVA:

a) MILCA OLIVEIRA CLEMENTINO- Titular;

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Secretária de Saúde

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 2472181A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 583, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

Homologa a composição do CMPCD- Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de

suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município, e em consideração aos fundamentos da Lei Municipal 1.436, de 04 de abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência- CMDP de Várzea Alegre- CE, para o biênio 2025 a 2027, com os seguintes integrantes:

I.Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança alimentar e Trabalho: a)ANNA DÁRYA COSTA SOUSA MENEZES-Titular; b) RITA LETÍCIA BITU INÁCIO- Suplente.

II.Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) MARIA DAS DORES COSTA – Titular;

b) MARIA ROSANIA DE SOUSA- Suplente.

III. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: a) RAIMUNDO ÍTALO SILVA DE SOUSA – Titular;

b) FRANCISCA CRISTINA DE ARAÚJO SOUSA- Suplente.

IV. Representantes da Secretaria Municipal de Cultura:

a) SAULO MEDEIROS DA SILVA -Titular;

b) SAMUEL JANUÁRIO MOREIRA-Suplente.

V. Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

a) NATAN COSTA FIUZA SARAIVA – Titular;

b) ARIOSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA- Suplente.

VI. Representantes das Pessoas Com Deficiência- PCD: a) JOÉDSON DE ARAÚJO VIEIRA – Titular; b) GILVAN FERREIRA GONÇALVES- Suplente.

b) ANTONIA RAFAELA DA SILVA BEZERRA- Suplente.

X- Representantes da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE:

a) MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA – Titular;

b) CÍCERA JANAÍNA DE OLIVEIRA SALES DE ALMEIDASuplente.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 29 de abril de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: A82278AC

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.04.29.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades das atividades desenvolvidas pelos projetos municipais e programas sociais, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Maio de 2025, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de Maio de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 29 de Abril de 2025.

VII. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB:

a) JULIANA GONÇALVES BEZERRRA – Titular; b) MARCÍLIO BATISTA COSTA- Suplente.

VIII. Representantes do Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre - SSPMVA:

a) PEDRO BITU DE OLIVEIRA – Titular;

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação do Município

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 276512B2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL 001/2025 - ENTREGA DE DOCUMENTOS

O Município de Altaneira, Estado do Ceará, representado pela Prefeita Ana Kesia de Alcantara Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados, conforme lista de resultado final homologado pelo Decreto 017/2025, para entrega da documentação necessária à formalização contratual.

1. DOS CONVOCADOS

Os candidatos convocados estão listados no Anexo I deste Edital, por ordem de classificação, de acordo com os cargos para os quais se inscreveram. 2. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS

A entrega dos documentos deverá ser realizada no dia 30 de abril de 2025 , das 07h:30min às 13h:30min , no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (Rua Joaquim Soares da Silva, nº 390).