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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/04/2025 · pág. 96

DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida no Anexo VI do Edital nº 001/2025, que regulamentou o processo seletivo. Disponibilizando-se neste momento, através do Anexo II, o modelo de declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O não comparecimento no prazo estipulado, bem como a apresentação incompleta da documentação, implicará na eliminação do candidato . Após a entrega dos documentos, será feito análise dos candidatos que tenham comprovado os requisitos básicos para a contratação, de forma que se procederá com os preparativos para formalização contratual.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 29 de abril de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

ANEXO I

CANDIDATOS CONVOCADOS A ENTREGA DE DOCUMENTOS

MÉDICO PLANTONISTA
ORDEM NOME
7 GUSTAVO HENRIQUE SILVA ALENCAR LUNA
MEDICO(A) PSF/Eap
ORDEM NOME
3 EVERARDO SARAIVA ARRAIS JUNIOR

ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO(S) OU EMPREGO(S) PÚBLICO

Eu, ____, portador do RG nº __ , e inscrito no CPF _

DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que: ( ) não exerço ( ) exerço ( ) outro cargo ( ) emprego ( ) função pública.

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública. 1 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO Unidade: .............................. Fone: .................................. Endereço: ........................... Bairro: ........................................ Cidade: ...................... Cargo/emprego/função: .................................Regime Jurídico: .................................... 2 - HORÁRIO DE TRABALHO: Dia da semana/Horário 2ª feira das __ às __ horas 3ª feira das __ às __ horas 4ª feira das __ às __ horas 5ª feira das __ às __ horas 6ª feira das __ às __ horas Sábado das __ às __ horas Domingo das __ às __ horas Total da carga horária semanal: __ Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamentekm e que utilizarei __ como meio de transporte, gastando no percurso_horas e _ minutos. ___, _ de __ 2025. __ assinatura do servidor Obs.: São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Direta ou Indireta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações, etc, bem como nos Estados ou Municípios, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 00EDA0DE

SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Olá, agentes culturais de Altaneira!

Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.

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