Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/04/2025 · pág. 118

DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações nosite do Governo Municipal e nas mídias sociais oficiais.

• Informações adicionais

Demais informações podem ser obtidas pelo [email protected] Os casos omissos ficarão a cargo doSecretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.

• Validade do resultado deste edital

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 30/06/2025.

• Anexos do Edital

Este Edital é composto pelos seguintes anexos: Anexo I - Formulário de Inscrição Anexo II - Critérios de seleção e bônus de pontuação Anexo III - Autodeclaração étnico-racial Anexo IV - Autodeclaração para pessoa com deficiência Anexo V - Formulário de recurso da etapa de seleção Anexo VI – Formulário de recurso da etapa de habilitação Anexo VII – Termo de Premiação Cultural Anexo VIII – Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural

Altaneira/CE, 29 de abril de 2025.

ANTONIO CLÉCIO DE SOUSA

Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

1. INFORMAÇÕES DO AGENTE CULTURAL

Você é pessoa física ou pessoa jurídica?

( ) Pessoa Física

( ) Pessoa Jurídica

DADOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO:

(Inserir dados bancários do agente cultural que está concorrendo ao prêmio - conta que receberá os recursos da premiação) Agência:

Conta:

Banco:

Vai concorrer às cotas?

( ) Sim ( ) Não

Se sim. Qual?

( ) Pessoa negra

( ) Pessoa indígena

( ) Pessoa com deficiência

Escolha a categoria a que vai concorrer:

_ PARA PESSOA FÍSICA:

Nome Completo: Nome social (se houver): Nome artístico: CPF: RG:

Órgão expedidor e Estado: Data de nascimento: Gênero:

( ) Mulher cisgênero

( ) Homem cisgênero

( ) Mulher Transgênero

( ) Homem Transgênero

( ) Pessoa não binária

( ) Não informar

Raça/cor/etnia:

( ) Branca

( ) Preta