DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 812B8989
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DA CULTURA E COMUNICAÇÃO ANEXO I – CATEGORIAS LEI ALDIR BLANC
RECURSOS FINANCEIRO DO EDITAL
O presente edital possui valor total de R$206.000,00 (duzentos e seis mil reais) distribuídos da seguinte forma:
| Categorias | Quantidade deprojetos | Valorporprojeto | Valor total |
|---|---|---|---|
| ARTESANATO | 28 | R$1.500,00 | R$42.000,00 |
| CULTURA POPULAR | 06 | R$5.000,00 | R$30.000,00 |
| MÚSICA – Bandas acima de 2 componentes | 20 | R$4.000,00 | R$80.000,00 |
| MÚSICA – artista solo | 18 | R$1.500,00 | R$27.000,00 |
| LITERATURA | 02 | R$1.000,00 | R$2.000,00 |
| AUDIOVISUAL | 10 | R$2.500,00 | R$25.000,00 |
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
| CATEGORIAS | QTD DE VAGAS AMPLA CONCO RRÊNCI A |
COTAS PARA PESSOAS NEGRAS |
COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGEN AS |
COTAS PCD |
PARA | QUANTIDA DE TOTAL DE VAGAS |
VALOR MÁXIMO POR PROJETO |
VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ARTESANATO | 15 | 7 | 3 | 2 | 28 | R$1.500,00 | R$42.000,00 | |
| CULTURA POPULAR | 2 | 2 | 1 | 1 | 06 | R$5.000,00 | R$30.000,00 | |
| MÚSICA | 12 | 5 | 2 | 1 | 20 | R$4.000,00 | R$80.000,00 | |
| MÚSICA | 10 | 5 | 2 | 1 | 18 | R$1.500,00 | R$27.000,00 | |
| LITERATURA * | - | - | - | - | 02 | R$1.000,00 | R$2.000,00 | |
| AUDIOVISUAL | 5 | 3 | 1 | 1 | 10 | R$2.500,00 | R$25.000,00 |
OBSERVAÇÕES:
A QUANTIDADE DE COTAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 6º DA IN 10/2023:
Art. 6º Ficam garantidas cotas em todos os editais de fomento realizados com recursos da Lei nº 14.399, de 2022, de no mínimo:
-
vinte e cinco por cento das vagas para pessoas negras (pretas ou pardas);
-
dez por cento das vagas para pessoas indígenas; e
-
cinco por cento para pessoas com deficiência.
No caso específico da categoria LITERATURA será aplicada a bonificação por pontos aos agentes que se enquadram nas minorias com direito a cotas.
Para negros: +2 pontos; Para Indígenas: + 1 ponto; Para PCD’s: + 1 ponto.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: D12A6C1E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025SEJU-CP OSCS SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025SEJU-CPOSCs SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
A Comissão Permanente de Licitação, após o exame do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Chamada pública na forma abaixo:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025SEJU-CP OSCs SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
Recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços às 14:00h do dia 22 (vinte e dois) de abril de 2025, conforme ata.
OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO DE MOMBAÇA NO 52º CAMPEONATO CEARENSE DE SELEÇÕES MUNICIPAIS ADULTO MASCULINO DE FUTSAL 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Critério de licitação: Menor Preço por Item.
FORNECEDOR CLASSIFICADO:
01 – LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA
FORNECEDOR VENCEDOR:
1 - LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.769.714/0001-21, com sede na Rua Doutor Enéas Sá, Nº 60, apto 05, Bairro Centro, Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, com o valor global de R$ 66.820,00 (sessenta e seis mil oitocentos e vinte reais), conforme planilha abaixo:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 125