DOEAM 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 04 de abril de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 7 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 2 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 5 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 5 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 6 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 6 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ....................................................................................... 7 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 8 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 8 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................. 8 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 9 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ...................................... 9 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB................................................................................. 9 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 9 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 10 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 10 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA............................................11 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .....................11 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 13 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 13 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e |
| Hidrovias – SNPH.......................................................................................... 14 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 14 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ................................................................................... 14 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 15 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM 15 |
| ................................................................................... Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 15 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 36 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 37 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 38 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado |
d A AFEAM 38 |
| o mazonas – ................................................................................. Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 38 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Manacapuru..................................................................................................... 1 |
Novo Aripuanã ................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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