DOEAM 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira 04 abr/2025 estado do amazonas
Número 35.439 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
R E S O L V E Secretaria de Estado da Casa Militar RESENHA DA PORTARIA Nº 015-DAF/CM-2025O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Brasília / Manaus de Gustavo da Costa Silva - Colaborador, período: 10 a 12/03/2025. Objetivo: acompanhamento ao Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, durante a Cerimônia de Posse do Exmo. Senhor Alexandre Padilha, no cargo de Ministro de Estado da Saúde. 2. Manaus / Rio de Janeiro / Manaus do servidor: Laércio Jandir Arndt - TC QOPM, período: 17 a 19/03/2025. Objetivo: acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador do Estado em cumprimento de agenda oficial. 3. Manaus / Codajás / Manaus dos servidores: Hemerson Ramos de Farias - 2º SGT QPPM e Mayckon Douglas Simas Barreto - SD QPPM, período: 20 a 27/03/2025. Objetivo: serviço de escolta armada para acompanhamento do Barco Hospital São João XXIII na Providência de Deus. 4. Manaus / Belém / Manaus do servidor: Said de Oliveira Gois - CAP QOAPM, período: 25 a 26/03/2025. Objetivo: acompanhamento ao Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, fins ajustes e alinhamentos quanto a disponibilidade de hospedagem para os integrantes da comitiva do Estado do Amazonas durante o evento da COP30.
Manaus/AM, 04 de abril 2025.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓSecretário de Estado Chefe da Casa Militar
Protocolo 218792
I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado Dra. KALINA MADDY MACÊDO COHEN Procuradora-Chefe da Procuradoria da Execuções Fiscais - PROEF/PGE, a viajar com destino à cidade de Vitória/ES no período de 13 a 15 de maio do corrente ano, para participar da primeira Reunião Ordinária do Colégio por ocasião da realização do XII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais - ENPF, com ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de março de 2025.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 218756 PORTARIA Nº 060/2025 - GPGEALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de Abril de 2025.
Procuradoria Geral do Estado - PGE GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
ANEXO I PORTARIA N. 055/25-GPGEAUTORIZA o deslocamento do Subprocurador - Geral Adjunto Seção II, para participar de reunião na cidade de Brasília/DF.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:I - AUTORIZAR o Subprocurador-Geral Adjunto Seção II, Dr. ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO , a viajar com destino à cidade de Brasília/DF no período de 01 a 02 de abril do corrente ano, para participar de reunião sobre o Despacho do MPU vinculado ao Processo n.º 011.492/2015-5, com ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 27 de março de 2025.
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SUP | LEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Operacionalização da Escola de Advocacia Pública e Centro de Estudos Jurídicos |
|||||||||
| 03.128.3074.2168 | A | 3 | 1.759.201 | 3350 | 0011 | 120.000,00 | 3390 | 0011 | 60.000,00 |
| A | 3 | 1.759.201 | 3390 | 0011 | 60.000,00 | ||||
| TOTAL (R | $) | 120.000,00 | 120.000,00 | ||||||
| Pr | otocolo 218837 |
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 218755
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ PORTARIA N. 057/25-GPGEAUTORIZA o deslocamento da Procuradora-Chefe da Procuradoria da Execuções Fiscais - PROEF/PGE, para tratar de assuntos de interesse do Estado em Vitória/ES.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
EXTRATO N° 015/2025-SEFAZESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022-SEFAZ, firmado em 01.04.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO