DOEAM 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 04 de abril de 2025

de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses e a supressão do 66,67% do objeto contratado. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 960,45 (novecentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). Valor Global: R$ 11.525,40 (onze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). DO: UO: 014101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903917 e Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 27/03/2025, a NE nº 0390/2025, no valor de R$ 960,45 (novecentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II e Art. 65, §2, II da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 052/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.336399/2024-79-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 03 de abril de 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora da Imaculada Conceição (Tipo III, Simbologia FGD-3), do Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, o(a) servidor(a) GERALDO LOZANO MARQUES , PROFESSOR/ PROFESSOR, matrícula nº 134381-5C/D, a contar de 26/02/2025.

Manaus, 03 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 218817

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 218751

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso das atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes no sistema de gestão financeira (AFI);

CONSIDERANDO o art. 3º do no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a composição e funcionamento do grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular da Secretaria de Administração e

Gestão - SEAD; RESOLVE:

I - SUBSTITUIR a contar de 01 de abril de 2025, da composição do Grupo de Trabalho o membro Roosevelt dos Santos Lopes , na função de Coordenação de Gestão de Procedimentos Membro Tipo I, por FILIPE HELLAN DA SILVA BANDEIRA , na mesma função, da Portaria nº 0004/2022-GS/SEAD, publicado dia 06/01/2022.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 04 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 218815

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015891 / 2025 - 07 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 162 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto Pedagógico (a) (Simbologia FGCP - 1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ALINE FARIAS DE CARVALHO , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 253596-3A, a contar de 07/04/2025. II. DESIGNAR o(a) servidor(a) FLAVIA BARROS DO NASCIMENTO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 186453-0A, para exercer a referida função, a contar de 07/04/2025.

Manaus, 03 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016760 / 2025 - 39 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 164 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Maria Rodrigues Tapajós (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) FRANCISCO ALVES MOREIRA NETO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223219-7A, a contar de 16/04/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CAMILA ANDRADE NONATO DE ALMEIDA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223159-0A, para exercer a referida função, a contar de 16/04/2025.

Manaus, 03 de abril de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 218752

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88;

CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC em suprir a demanda de cargas vagas nas Escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital apresentada pela Gerência de Lotação-GELOT/DGP/SEDUC;

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade dos serviços;

CONSIDERANDO o que dispõe o item 1.4 Edital n° 01-PSS/ SEDUC/2023/2024 o candidato que possuía vínculo empregatício temporário com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC nos últimos 12 (doze) meses poderá participar do certame, passando a fazer parte, inicialmente, de Cadastro de Reserva, conforme o disposto na Lei nº 2.607, de 28/06/2000, Art. 8º, Parágrafo III, e; CONSIDERANDO o item 1.4.3 Edital nº 01 PSS/SEDUC/2023/2024, após a convocação de todos os candidatos que não possuíam vínculo empregatício temporário com esta SEDUC nos últimos 12 (doze) meses, os candidatos classificados na forma do item 1.4 , cujo município de homologação não possuir candidatos que não estejam nas limitações descritas no referido item, poderão novamente ser contratados, em caráter excepcional, e na hipótese de urgência para não comprometer a continuidade do serviço público essencial;

CONSIDERANDO que os candidatos que estão impedidos pela Lei 2.607/2000, não poderão ser contratados no interstício de 12 (doze) meses, a contar do termino ou rescisão do contrato, com exceção aos que se enquadram no item 1.4.3 Edital nº 01 PSS/SEDUC/2023/2024, não se faz necessário o envio de documentos, e/ou se apresentarem no local de entrega de documentação, uma vez que, retornarão automaticamente para o banco de reserva;

Protocolo 218750

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO