DOEAM 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II~~

Manaus, sexta-feira, 04 de abril de 2025 5

|M|UNICIPIO: MANAU
MODALIDAD
DISCIPLINA|S | SANTA ISABEL/ PARANÁ DO ACARI
E: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA|QUAR
| |---|---|---|---| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO| |4|2024001010797|JUCARA BEZERRA LEAL|SIM| |5|2024001001980|ESTHER DE LIMA RODRIGUES
BENEVIDES|NÃO| ||P
MODALI|ESSOA COM DEFICIÊNCIAS
MUNICIPIO: MANAUS
DADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: BIOLOGIA|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|VINCULO
SEDUC| |8|2024001050609|VALÉRIA NATÁLIA VASCONCELOS DA
|NÃO| |||SILVA|| |||DISCIPLINA:CICLO|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|VINCULO
SEDUC| |30|2024001042381|SILVIA MARIACOSTA DASILVA|NÃO| ||D|ISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|VINCULO
SEDUC| |4|2024001012325|ELOISACRISTINASOUZA DASILVA
Prot|SIM
ocolo 218768|

33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001310 no valor de R$ 1.166 , 74 (mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013542/2024-61.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 218802

Data: 03.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense de Letras. CNPJ nº 05.829.775/0001-98. Objeto: Formalização do Primeiro Termo Aditivo ao Termo n° 49/2024 - SEC, de readequação nas metas/etapas do plano de trabalho físico, a ser realizado no período de setembro/2024 a setembro/2025. Proc. nº 01.01.020101.00261 8/2025-00-SEC.

DATA DA ASSINATURA: 04.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa K LOPES DE ASSIS. OBJETO : O presente termo tem como objeto a aquisição de material, sendo: (ID - 121997 ) Colchonete (20.455 unidades) em atendimento as demandas das atividades escolares do componente curricular de Educação Física, dos Projetos Práticas Corporais e demais atividades pedagógicas esportivas e culturais, promovidos nos âmbitos das escolas da capital e interior do Amazonas, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, como parte do conjunto de estratégias educacionais em prol dos estudantes, bem como, subsidia a implementação do Programa de Apoio Didático e Pedagógico à Educação Física Escolar - PROEFE, desta Secretaria, conforme Memo. n°. 066/2024-GER/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 0651/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 142/2024-CSC, publicado no DOE em 22.07.2024, Poder Executivo, Pág. 09, Ata de Registro de Preços n°. 152/2024-4 publicado no DOE em 06.08.2024. VALOR GLOBAL: R$ 613.650 , 00 (seiscentos e treze mil, seiscentos e cinquenta reais). PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de três (03) meses, com início na data de 03.04.2025 e encerramento em 03.07.2025 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 , 12.362.3283.2553.0001 , 12.361.3283.2548.0011 e 12.362.3283.2553.0011 ; Natureza de Despesa: 33903014 ; Fonte de Recurso: 2.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 20.03.2025 a Nota de Empenho n°. 0001997 no valor de R$ 153.420 , 00 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte reais), a NE n°. 0001998 no valor de R$ 153.390 , 00 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e noventa reais), a NE n°. 0001999 no valor de R$ 153.420 , 00 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte reais) e a NE n°. 0002000 no valor de R$ 153.420,00 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.030698/2024-07

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 04.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.166 , 74 (mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos), prestação de serviços de fornecimento de água para os prédios sob responsabilidade desta Seduc, em conjunto com as dependências da coordenadoria regional de educação, situados no município de Urucará, sob responsabilidade desta Seduc, março de 2024, devidamente atestada pelo servidor da GEAP/ DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 1817/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.166 , 74 (mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa:

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 218850

Data: 31.03.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AMAZONAS COPIADORAS LTDA/AMAZON COPY. CNPJ nº 01.657.353/0001-21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Solução e Terceirização de Impressão, Cópia e Digitalização, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes e suprimentos originais, fornecimento de insumos e software de gerenciamento com bilhetagem de impressões/cópias, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 511.800,00 (quinhentos e onze mil e oitocentos reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33903912, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000359, em 31.03.2025, no valor de R$ 32.650,00 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33903983, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000360, em 31.03.2025, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo: 01/04/2025 a 01/04/2026. Proc. nº 01 .01.020101.008981/2023-60-SEC.

Manaus, 04.04.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 218853

Retificar parcialmente o extrato da Carta Contrato nº 003/2025-FESP/AM, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35.434, no dia 28.03.2025, da forma que segue:

ONDE SE LÊ: Carta Contrato n.º 003/2025-SSP

LEIA-SE: Carta Contrato n.º 003/2025-FESP/AM ONDE SE LÊ: Unidade Orçamentária: 022101 LEIA-SE: Unidade Orçamentária: 022703

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 218848

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA; OBJETO : Aquisição de Mobiliário para atender as necessidades da Secretaria de Segurança do Estado do Amazonas, referente ao processo nº 01.01.022703.000024/2025-01.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO