DOEAM 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 04 de abril de 2025

A Fonte de Recurso para a aquisição é a 2759201000000000 - Recursos Vinculados a fundos diretamente arrecadados; VALOR TOTAL: R$ 330.860,00 (trezentos e trinta mil oitocentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 08/04/2025 a 08/04/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido emitida em 31/03/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000020, no total de R$ 330.860,00 (trezentos e trinta mil oitocentos e sessenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 04 de abril de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - ERIVALDO VASCONCELOS E SILVA

VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

15/04 a 17/04/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do custodiado da comarca de Manaus (AM) para a comarca de Rio Branco (AC) e recambiamento do custodiado da comarca de Rio Branco (AC) para a comarca de Manaus (Am). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINSITRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DA SEAP/AM , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Epitácio Siqueira de Paiva e Carlos Andreos da Silva Bezerra. Trecho: Manaus (AM) - Tabatinga (AM) - Manaus (AM). Período: 17/04 a 18/04/2025. Objetivo: compor equipe de escolta em razão do recambiamento de custodiados da comarca de Tabatinga/ AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - ERIVALDO VASCONCELOS E SILVA

VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE : Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 03.04.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa C&C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; OBJETO: prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, em caráter excepcional, relativo à limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e Unidades, de 03.04.2025 a 03.10.2025; VALOR TOTAL: R$ 1.435.701,42 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e um reais e quarenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 061220001120010001; Fonte de Recurso: 1501160000000000; Natureza da Despesa: 33903702, tendo sido emitida, em 03.04.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000216, no valor de R$ 215.355,21 (duzentos e quinze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 4.º, da Lei n.º 8.666/93. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA .

O SECRETÁRIO DA SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Aluízio Barbosa de Lima Junior, Iuri Bruço de Melo, Sidney Souza dos Santos, Ariomar Fermin trecho: Manaus (Am) - Rio Branco (AC)- Manaus (Am). Período:10/04 a 12/04. objetivo: Compor equipe de escolta em razão de recambiamento de custodiado da comarca de Rio Branco/Ac para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DA SEAP/AM , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Deivison Gonçalves das Chagas, trecho: Humaitá - Manaus- Humaitá. Osvaldo de Freitas Eloi Neto, trecho: Coari - Manaus - Coari. Raimundo Maycon Moraes de Souza. trecho: Parintins - Manaus - Parintins, Daniel da Silva Barbosa, trecho: Tabatinga - Manaus - Tabatinga. Paulo Onei Santos Cavalcante. trecho: Tefé - Manaus - Tefé. Carlos Alberto dos Santos Belém. Trecho: Maués - Manaus - Maués. e de pagamento de diárias ao servidor: Antônio Enriques Cordeiro trecho: Itacoatiara - Manaus - Itacoatiara. Período: 07/04 a 13/04/2025. Objetivo: Capacitação Estratégica para Diretores Prisionais da Capital e do Interior. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 218843

Manaus, 03 de abril de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DA SEAP/AM , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores Mardenson Gomes Ribeiro e Raimundo dos Santos. Trecho: Manaus (AM)- Rio Branco (AC)- Manaus (AM), Período:

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2023-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 17/04/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001 048/2025-47-SEINFRA.

Manaus, 04 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 218763

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO