DOEAM 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de abril de 2025 7

CONSIDERANDO o que consta no MEMO N. º 001/2025 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS - DEPROR, de 03 de abril de 2025;

ARTIGO 1º - CONSTITUIR Comissão para proceder à análise e avaliação técnica detalhada acerca das Propostas Técnicas apresentadas na Concorrência n.° 003/2025-CSC, na modalidade técnica e preço, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E SEUS COMPLEMENTARES, EM METODOLOGIA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING), VISANDO A REMODELAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE PARINTINS - BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM: ARTIGO 2º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, compor a comissão instituída no Artigo 1º:

• Eng. Civil EDILSON ROTONDANO - matrícula 100005-5L;

• Arq. Urb. MARIA JOSÉ LITAIFF LITAIFF - matricula 051630-9D;

• Eng. Civil TEREZA CRISTINA PEREIRA DE MELO - matrícula 159153-3C; ARTIGO 3º - Os integrantes da Comissão desempenharão análise das propostas técnicas, disposto no Edital e no Termo de Referência, conforme o anexo ANEXOIXCE003, relativo a instruções e pontuações acompanhada por servidor do Centro de Serviço Compartilhado - CSC.

na execução para finalização das obras e serviços de engenharia para 2ª etapa da recuperação do sistema viário referente ao CT.081/2022-SEINFRA. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 213/2025 - Destino: Itamarati/AM. Período: 07 a 08/04/2025. Objetivo: Proceder fiscalização do Contrato 015/2023-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 214/2025 - Destino: Iranduba/Manacapuru/AM. Período: 14/04/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Maria Francisca Penha Batista aos Municípios, para vistoria e relatório Fotográfico de Obras concluídas, na Rodovia que liga os Municípios de Manaus, Iranduba e Manacapuru, referente ao CT.093/2022-SEINFRA. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV. PCDP 215/2025. Período: 14/04/2025 e PCDP 216/2025 - Período: 15/04/2025 - Destino: Iranduba e Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Giovanna Caroline Lima Lins, até os Municípios, para vistoria e relatório de inspeção de obra concluída da AM-070. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. PCDP 217/2025 - Destino: Manacapuru/Anamã/AM. Período: 31/03 a 01/04/2025. Objetivo: Proceder vistoria em Terminal Flutuante localizado no Distrito de Arixi, no Município de Anamã/AM, presente no Termo de Contrato nº 066/2022-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 03 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Inventário, por meio da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00356/2023, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, na edição de 30 de novembro de 2023, para solucionar as divergências de valores entre os sistemas AFI e AJURI, referentes aos Bens Patrimoniais da SEINFRA;

CONSIDERANDO o MEMO Nº 014/2025-DORCA/SEINFRA, onde a Comissão, solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos; CONSIDERANDO o Art. 6º da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00356/2023, que estabelece o prazo de 12 (doze) meses para a realização dos serviços, podendo ser prorrogado.

PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, o prazo estabelecido para que a Comissão de Inventário conclua os serviços descritos no Art. 3º da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00356/2023.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , em Manaus, 04 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

MÁRCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 201/2025 - Período: 14/04/2025; PCDP 202/2025. Período: 15/04/2025 e PCDP 203/2025. Período: 16/04/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município, para visita de obra e serviços para reforma e ampliação da 31° Delegacia Interativa de Polícia - DIP, do município. PCDP 205/2025. Período: 17/04/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio para Proceder vistoria na obra, CT.0005/2024-SEINFRA. PCDP 206/2025. Período: 23/04/2025; PCDP 208/2025 - Período: 22/04/2025 e PCDP 209/2025. Período: 24/04/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município, para vistoria na obra do CV.019/2022-SEINFRA. PCDP 218/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 25/04/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, para Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA. NIELLY DA SILVA ARAÚJO - Assessor III. PCDP 211/2025 - Destino: Fonte Boa/Manaus/AM. Período: 26/03/2025. Objetivo: Realizar visita técnica para o levantamento de informações solicitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 212/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 02 a 04/04/2025. Objetivo: Proceder vistoria em trecho com erosão causada por chuvas do período nas Obras e serviços remanescentes de engenharia Rodovia AM-010 - CT.057/2022-SEINFRA e Proceder vistoria para revisão de ajustes

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Decreto de 20 de março de 2025, Seção I, páginas 8, Diário Oficial edição de 20/03/2025 - Poder Executivo.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 28 de março de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 218838

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: LEOPOLDO HUMELL FERREIRA GUIMARÃES , GERENTE; MARIA IDELINA PEREIRA DA SILVA , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM -11/04/2025. Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município de Novo Airão, com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 218867

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO