DOEAM 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 04 de abril de 2025

CONSIDERANDO a Portaria nº 54/2023-SEDECTI; e

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 28/03/2025, Edição nº 35.434 do DOE, Portaria nº 153/2025-GSEAS, da concessão de adiantamento ao (s) servidor (es).

ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00

LEIA-SE: VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00

Manaus, 04 de abril de 2025

CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.01.016101.001579/2023-87 - Siged;

Art. 1º Substituir a servidora Natacha Soares Bulcão da Costa pela servidora Gabriele Lima da Cunha como presidente da Comissão. Art. 2º Substituir o servidor Alessandro Cássio Barreto pelo servidor Maurício de Oliveira Silva.

Art. 3º Esta comissão terá atuação em todos os instrumentos formalizados em decorrência de recursos repassados por intermédio de emendas parlamentares de exercícios financeiros em caráter permanente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luiza Fernanda Magno Alencar/Colaborador(a); Maria da Conceição Pinheiro de Fonte/Assessor II; Destino e Período: Manaus/AM; Barreirinha/AM/ Manaus/AM; 06/04/2025 a 12/04/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI) no município de Barreirinha, através do Programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 04 Abril de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência da Chefe do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC, ALEX - SANDRA FARIAS DE ALMEIDA , matrícula 261.321-2B, tendo em vista viagem para Altamira - Pará, para participação no Curso de PRA no período de 06.04.2025 a 13.04.2025 (08) dias. CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este período. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora SHAYENE ARIENE ROSSI VIANA BONFIM , matrícula 271.191-5A, para responder pelo Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, período de 06.04.2025 a 13.04.2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 4 de abril de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 218868

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto nos art. 2º, inciso XI, e 35, alínea h, da Lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO a importância do acompanhamento da execução das emendas parlamentares de exercícios financeiros em caráter permanente;

CONSIDERANDO que o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais, e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE0003/2025; e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.016101.000563/2025-19 - Siged

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 157, II, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para a aquisição de açúcar e leite em pó integral, para atender as necessidades desta SEDECTI, pela empresa R P DE SALES LTDA, inscrita no CNPJ 63.716.542/0001-85. II - ADJUDICAR os objetos licitados em questão pelo valor total de R$ 26.868,00 (Vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais).

Ordenadora de Despesas

RATIFICO , nos termos do art. 72, inciso VIII, Parágrafo Único da Lei nº 14.133/21, a decisão supra, de acordo com as disposições acima citadas.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais, e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação Eletrônica-DLE0004/2025; e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.016101.000324/ 2025-69-Siged.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 157, II, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para 01 gerador de energia elétrica para a SEDECTI, pela empresa Genesys Serviços e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.114.056/0001-56; e

II - ADJUDICAR os serviços licitados em questão pelo valor total de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).

ANA MARIA GOMES BESSA Ordenadora de Despesas

RATIFICO , nos termos do art. 72, inciso VIII, Parágrafo Único da Lei nº 14.133/21, a decisão supra, de acordo com as disposições acima citadas.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 218790

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO