DOEAM 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de abril de 2025 9

167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, em apoio ao INSTITUTO TALENTO AMAZONICO - ITA , para realização da 10° CORRIDA DA MULHER AMAZÔNICA 2025;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

À consideração do Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas.

ESPÉCIE: 2° Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Termo de Fomento n° 29/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Vila de Janauacá-Manaquiri-AM. OBJETO: Prorrogação de Prazo por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27/12/2024 a 27/12/2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO , ADMINISTRAÇÃO , ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SEDEL , em Manaus (AM), 04 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Estado do Desporto e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006007/2023-10 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de abril de 2025.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS - SEDEL , em Manaus (AM), 04 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n.º 7.280, de 30.12.2024, publicado no DOE edição n.º 35.375, em 30.12.2024; RESOLVE:

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para custear as despesas com O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR - PAF (Lei nº 5.754 de 23 de dezembro de 2021, incluindo alteração da Lei nº 5.992 de 20 de julho de 2022 e alteração da Lei nº 6.782 de 07 de março de 2024.). Desta forma, o Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS, proporcionará a aquisição de pescados regionais, na espécie tambaqui ruelo (70.546 kgs), provenientes de piscicultores e pescadores que desenvolvam suas atividades no Estado do Amazonas, fomentando assim a cadeia produtiva do pescado, garantindo o abastecimento, e contribuindo para a segurança alimentar uma vez que esses pescados serão fornecidos às pessoas em situação de vulnerabilidade social, segundo os critérios dos órgãos parceiros na execução desta ação, SEAS, SEJUSC E FPS.

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Função: 20; Sub-função: 608; Programa: 3277; Ação: 2104; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.200.000,00 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de abril de 2025.

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 001/2025-SEDURB. PARTES: SEDURB e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. OBJETO: Serviços de recrutamento de estagiários de nível superior, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC, Portaria de Inexigibilidade n. 001/2025. VALOR: R$ 51.627,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43101, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000 e ND: 33903915, emitida a Nota de Empenho n. 2025NE0000029, em 26/03/2025, no valor de R$ 8.604,60 (oito mil, seiscentos e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043101.000688/2024-30-SEDURB e Parecer Jurídico nº 002/2025-JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE . Em Manaus, 1º de abril de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 218844

Secretário de Estado de Produção Rural

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SEDEL, Sra. LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023, e

CONSIDERANDO que o art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.042101. 000698/2025-94.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0102/2025- (1,2) ; oriunda do PE 655 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.010250/2024); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 13 no valor total de R$ 112.000,00; SALDANHA RODRIGUES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 2.355.159,68; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 03 de abril de 2025

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0104/2025-1 ; oriunda do PE 095 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000904/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 5,6 no valor total de R$ 63.248,40; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO