DOEAM 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 04 de abril de 2025

dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 03 de abril de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0106/2025-3 ; oriunda do PE 638 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.009617/2024); OBJETO : Aquis de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 247.254,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 03 de abril de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 003/2025 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA . Objeto : aquisição de equipamentos (computador de alta performance - workstation), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Pregão Eletrônico nº 628/2024-CSC. Data de assinatura: 27/03/2025. Vigência : a partir da assinatura até o prazo final da garantia de 12 (doze) meses contados a partir de 27/03/2025 a 27/03/2026. Fundamento do ato : Processo Administrativo n.º 01.01.022102.020868/2023-78 (SIGED). Valor Global : R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).

Delegado-Geral Adjunto

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0107/2025-(1,2,3) ; oriunda do PE 089 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.009611/2024); OBJETO : Aquisição de Insumos Gráficos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, lote(s) 1, no valor total de R$ 281.500,00; E R C LIMA COMERCIO, lote(s) 2, no valor total de R$ 207.610,00; E R C LIMA COMERCIO, lote(s) 3, no valor total de R$ 118.200,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 03 de abril de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0108/2025-1 ; oriunda do PE 024 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010717/2024); OBJETO : Aquisição de Fios de Sutura; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 1.551.784,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 03 de abril de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006393/2024-05, referente ao PE 339/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 339/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 1, 7; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5, 6; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 04 de abril de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2025 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA. Objeto : aquisição de equipamentos (Aeronave Remotamente Pilotada - RPA), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Pregão Eletrônico nº 628/2024-CSC. Data de assinatura : 27/03/2025. Vigência : a partir da assinatura até o prazo final da garantia de 12 (doze) meses contados a partir de 27/03/2025 a 27/03/2026. Fundamento do ato : Processo Administrativo n.º 01.01.022102.020868/2023-78 (SIGED). Valor Global : R$ 44.237,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais).

Manaus, 02 de abril de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

Proc. MEMORANDO Nº 029/2025-30 ° DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR FRANCISCO DAS CHAGAS PACHECO, EPC, Mat. 133238-4 B, do recebimento da FG-3 (Gerente de Atendimento/30º DIP), bem como DESIGNAR VICENTE DIAS NOGUEIRA NETO , IPC, Mat. 211286-8 A, para recebimento da referida função, a contar de 24.03.2025.

Manaus, 03.04.2025.

Delegado-Geral, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - MIRLENE PALHETA DE SOUZA. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 4 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 218819

Protocolo 218814

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO