DOEAM 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 04 de abril de 2025

PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.000347/2025-92, de 27/1/2025 Autoriza a dispensa do empregado CLAWBERT PEREIRA DE SÁ BARBOSA, matrícula 0001572-2, que solicitou rescisão contratual, admitido através do Concurso Público PRODAM 2022, em 13/3/2023, cargo de Analista de TI 220H, função de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, efetivada em 21/12/2024.

Manaus, 27 de janeiro de 2025

PRAZO: A cessão terá início em 1º.4.2025 e término em 31.3.2026, podendo ser prorrogada mediante comprovação de motivo relevante e havendo interesse mútuo das partes, mediante comunicação prévia e por escrito. MODALIDADE DA CESSÃO: A presente cessão ocorrerá na modalidade COM ÔNUS PARA O DESTINO, modalidade na qual o empregado sai da folha de pagamento da CEDENTE, e a obrigação do pagamento da remuneração, bem como do recolhimento do percentual determinado por lei para previdência e demais encargos, passa a ser da CESSIONÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO: Manual de Normas Administrativas - Módulo Administrativo - Capítulo 3, Seção 14, da AFEAM (CEDENTE) e pelos ditames da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, nos termos da Deliberação da Diretoria, de 31.3.2025. DATA: 1º.4.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Objeto: Prestação de serviço de Controle de Pragas, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas da sede da empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Contratada: EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA

Valor global estimado: R$ 7.157,04 (sete mil, cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).

Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2026.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 4 de abril de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

A PRODAM torna público que às 10h00 (horário de Brasília) do dia 30/04/2025, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano de Assistência à Saúde, por intermédio de Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo Empresarial ou Administradora de Plano de Saúde, desde que devidamente registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www. prodam.am.gov.br a partir de 07/04/2025.

Manaus, 04 de abril de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 218854

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RORAIMA Empregado Público Cedido: ANDRÉ LUIZ NEGREIROS DO COUTO MARTINS, Especialista de Fomento, matrícula nº 780, lotado na Gerência Técnica/GETEC.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão temporária de empregado público da CEDENTE para a CESSIONÁRIA, para o exercício das funções de Assessor 3, AS-3, na Secretaria Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Boa Vista/Roraima, conforme o Ofício nº 22704-SMGOV/CHEFIA/2025.

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025 - AADC/SRP, por MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço em Serviço de Impressão e Comunicação Visual, para atender as necessidades dos eventos culturais, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025 - AADC/SRP, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas: FOCCUS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.220.438/0001-60, para os itens 1 - R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais), 5 - R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), 8 - R$ 147.100,00 (cento e quarenta e sete mil e cem reais), 9 - R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), 12 - R$ 108.096,00 (cento e oito mil e noventa e seis reais), 13 - R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), 14 - R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), 15 - R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), 16 - R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais), 18 - R$ 16.947,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e sete reais), 19 - R$ 192.499,80 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), 20 - R$ 6.296,00 (seis mil, duzentos e noventa e seis reais), 21 - R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), 22 - R$ 2.610,00 (dois mil, seiscentos e dez reais), 23 - R$ 2.145,00 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais), 24 - R$ 91.098,00 (noventa e um mil e noventa e oito reais), 25 - R$ 105.498,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais), 29 - R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), 30 - R$ 72.499,50 (setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), 32 - R$ 96.799,80 (noventa e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), 33 - R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), 34 - R$ 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais), 35 - R$ 17.490,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa reais), 37 - R$ 3.696,00 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais), 39 - R$ 223.900,00 (duzentos e vinte e três mil e novecentos reais), 40 - R$ 115.300,00 (cento e quinze mil e trezentos reais), 45 - R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), 46 - R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), 49 - R$ 109.599,00 (cento e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais), 51 - R$ 149.598,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais), 52 - R$ 119.499,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), 53 - R$ 156.099,90 (cento e cinquenta e seis mil, noventa e nove reais e noventa centavos), 54 - R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), 56 - R$ 66.199,20 (sessenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos), 59 - R$ 2.595,00 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais), 60 - R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), 63 - R$ 88.096,00 (oitenta e oito mil e noventa e seis reais), 65 - R$ 55.895,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais), 66 - R$ 194.700,00 (cento e noventa e quatro mil e setecentos reais), 67 - R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), 70 - R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), 71 - R$ 4.968,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais), 74 - R$ 28.096,00 (vinte e oito mil e noventa e seis reais), 80 - R$ 5.696,00 (cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais), 83 -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO