DOEAM 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de abril de 2025 37

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Zhejiang A&F University; OBJETO: realizar cooperação, em áreas que possam incluir, mas não restritamente, o seguinte: Intercâmbio de professores, alunos, funcionários e pesquisadores acadêmicos; Atividades de pesquisa e publicação conjuntas; Participação em seminários e reuniões acadêmicas; Troca de materiais acadêmicos e outras informações; Programas em conjunto que possam resultar na concessão de diplomas conjuntos; Programas acadêmicos especiais de curta duração ou módulos; DA VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.039276/2023-72.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.008596/2025-42 ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo ALLISON MARCOS LEÃO DA SILVA , Professor Titular - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 31/03/2025 ; II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo MÁRCIO LEONEL FARIAS REIS PÁSCOA , Professor Doutor Associado - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, no Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes - PPGLA, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/04/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA, que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Discentes da Universidade do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.003589/2024-73; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/ UEA; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio das Portarias nº 603/2023-GR e 1171/2023-GR, conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Manoel Luiz Neto - Membro Docente

Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente Lígia Ribeiro da Trindade - Membro Técnico-Administrativo REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 041/2025-PROEX/UEA RESOLVE: I - CONCEDER ao Professor Dr. DARLISOM SOUSA FERREIRA , matrícula nº 183.861-0 B, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 22/04/2025 - 01/05/2025; II - DESIGNAR para responder pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, na ausência do titular, a Senhora Rárima Gomes Coelho.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 218851

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Edital nº 001 / 2025 - FPS de chamamento público e seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, liderados por mulheres interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o interesse da administração pública em atender um número maior de Organizações da Sociedade Civil, proporcionando, assim, maior acessibilidade e oportunidade a todas.

Prorrogar por mais 10 (dez) dias corridos o prazo para Envio das Propostas/ Plano de Trabalho, pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC’s, referente ao Edital nº 001 / 2025 - FPS .

Ficam alteradas as datas das etapas do Edital 001/2025-FPS, conforme tabelas a seguir:

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 218852

Protocolo 218859

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO