DOEAM 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 02 de abril de 2025

• Leia-se:

PERÍODO - De 01.12.2018 a 28.02.2019. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.ERGSP - em São Paulo (SP), 01 DE ABRIL DE 2025.

CONSIDERA TRANSFERIDA férias da Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da primeira competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 218541

CONSIDERAR TRANSFERIRA para outra oportunidade o gozo das férias referente ao 1.º Período de 2025 da Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Corregedora Geral da Procuradoria Geral do Estado, escaladas para o mês de março por meio da Portaria n.º 739/2025-GSPGE. PUBLIQUE - SE . GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de março de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA DESIGNADO substituto para o exercício da função de Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário-PPIF.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 054/2025-GPGE, publicada no DOE do dia 27 de março de 2025.

CONSIDERAR DESIGNADO o Procurador do Estado DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO , para exercer, em substituição a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário-PPIF, no período de 23 de março a 06 de abril de 2025. PUBLIQUE - SE . GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de março de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO , Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 09 (nove) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2004/2009, para serem usufruídos no período de 22 a 30 de abril de 2025.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA , para, em substituição, no período a que se refere no item I, exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT.

PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de abril de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 218520

NA PORTARIA N.º 004 / 2019 -ERGSP publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2019, na parte que concede LICENÇA ESPECIAL à servidora IRINEIDE DA SILVA ARAÚJO.

• Onde se lê:

PERÍODO - De 01.12.2018 a 28.02.2018.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS - MARÇO/2025-REMESSA N ° 02 589833 - Augusto Bernardo Sampaio Cecílio /AFTE/Palmas/TO/22.04 a 26.04.2025/Participar de Reunião do GT-66 - Educação Fiscal, COTEPE/ ICMS e da 91ª GEF. 589823 - Neiraldo Hidalgo Dixo /CARE/Palmas/TO/22.04 a 26.04.2025/Participar de Reunião do GT-66 - Educação Fiscal, COTEPE/ ICMS e da 91ª GEF. 590947 - Rodolfo Pinto Bentes /AFCTE/Recife/PE/01.04 a 04.04.2025/Participar da 83ª Reunião do GEFIN. 590136 - Daniela Ramos Torres /AFTE/Palmas/TO/09.04 a 15.04.2025/Participar da Reunião dos Representantes do COTEPE/ICMS, da 48ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e da 196ª Reunião Ordinária do CONFAZ. 591015 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Palmas/TO/08.04 a 12.04.2025/Assessorar o Secretário de Estado da Fazenda na Reunião COTEPE/ICMS, na 48ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e da 196ª Reunião Ordinária do CONFAZ. 591287 - Dario José Braga Paim /AFTE/Palmas/TO/09.04 a 12.04.2025/Representar o Secretário de Estado da Fazenda na 48ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e da 196ª Reunião Ordinária do CONFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 218490

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade aos ocupante(s) de cargo(s) de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda,

CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores,

CONSIDERANDO o teor da Lei nº 7.269, de 23 de dezembro de 2024, CONSIDERANDO as Leis n.º 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 15 de junho de 2021,

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelos Decretos nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, e 51.199, de 14 de dezembro de 2024,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480 / 2021 - GSEFAZ , CONSIDERANDO , por fim, a publicação dos Decretos de 11 / 03 / 2025 , D.O.E. nº 35.421, Poder Executivo, Seção I, cópia anexa,

Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nomeado(s) para cargo(s) de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício , em Manaus, 21 de março de 2025.

Secretário de Estado da Fazenda

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 218485

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO