DOEAM 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de abril de 2025 3

por objeto custear projeto social denominado “Saúde nas Ruas”, visando atender a população em situação de vulnerabilidade no município de Manaus/AM, em SUBSTITUIÇÃO a servidora Ana Mara Vaz da Silva , a contar de 17 / 03 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 18 de março de 2025.

Que se faz ao Termo de Fomento nº 018/2024 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 33 (trinta e três) dias , a contar de 21 / 11 / 2026 a 23 / 12 / 2026 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.017101.013893 / 2024 - 56 - SES - AM.

Manaus, 25 de março de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2025-SES-AM ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS ; OBJETO: O presente termo tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual está inserido; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura; VALOR ANUAL: R$ 188.787.247 , 49 (cento e oitenta e oito milhões, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde/Fundo Estadual de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.02.017301.002980 / 2024 - 67 e 01.01.017101.022968 / 2021 - 47 .

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei nº 2423/96 que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria nº 136/2025-SEACI/SES-AM que instituiu a Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito desta Pasta.

RESOLVE: I - INSTAURAR o procedimento de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventuais danos ao erário, referente a ausência de prestação de contas do Termo de Fomento nº 018/2023 - SES-AM, concedido ao INSTITUTO DE VISÃO ENXERGA BRASIL (SIGED nº 01.01.017101.046534/2023-02); II - ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 21 de março de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.031409/2024-70 SES-AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Silvia Picanço do Nascimento como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 026 / 2024 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO LA VITTA , que tem

Secretário Executivo

A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133 de Abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (UM) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação da empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do processonº 01.01.017130. 003417/2024-80 SIGED - DLE2.22/25 ;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e no 2021 artigo 157 do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, visando à Aquisição pelo menor preço por item, de Material Farmacológico para atendimento de Demanda Judicial Processos nº0607179-42.2023.8.04.0001, em favor de: JOHN WYSLEY CATÃO PIMENTEL, pela empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (CNPJ 04.307.650/0025-02).

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 328.620,48 (Trezentos e Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Quarenta e Oito Centavos); À consideração do (a) Coordenador (a) - CEMA, para ratificação.

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , em Manaus, 10 de Janeiro de 2025.

GABINETE DO (A) COORDENADOR (A) DA CEMA , em Manaus, 02 de Abril de 2025.

MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA Ordenador de Despesa

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Coordenadora da Central de Medicamentos

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na PORTARIA GS Nº 403 , de 04 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado, de 09/05/2023, o servidor PAULO JOSÉ SIMÃO GONÇALVES , Engenheiro Civil, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 005.507.882-63, pelo servidor KARLONNY SOUZA DE MENEZES , Engenheiro Civil, matrícula nº 164190-5A, CPF: 704.565.342-53 para fiscalizar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO