DOEAM 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de abril de 2025 21

MARLUCIA DE OLIVEIRA RABELO , matrícula nº 164719-9A, lotado(a) na EE PROF MARIZITA, no turno matutino, de 10/02/2025 a 31/12/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de abril de 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013620/2025-09/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 297844/2025,

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PEDRO ANTUNES DE FREITAS , cargo PROFESSOR, matricula nº 000.590-8A, referente ao período de: 01/12/1997 a 31/121998, 16/02/1999 a 31/12/1999 e de 11/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 01 de abril de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.015005/2025-37-SEDUC/SIGED

ELI GABRIEL DE SOUZA VALOIS , cargo AGENTE ADMINISTRATIVO 3A CLASSE, matricula nº 148003-0A, referente ao período de: 01/11/1993 a 31/12/1995.

Manaus, 01 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) COEMA PRAIA GATO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 186985-0A, lotada na Escola Estadual Cid Cabral da Silva, município de Manaus/AM, no turno integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 06/02/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 01 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na PORTARIA GS Nº 403 , de 04/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, de 09/05/2023, o servidor PAULO JOSÉ SIMÃO GONÇALVES , Engenheiro Civil, matrícula nº 264.396-0A, CPF nº 005.507.882-63, pelo servidor KARLONNY SOUZA DE MENEZES , Engenheiro Civil, matrícula nº 164190-5A, CPF nº 704.565.342-53, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do Termo de Convênio nº 91/2021, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, cujo objeto é Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Tenete Brigadeiro, Localizada à Av. Rio Negro, s/nº, São Judas Tadeu, CEP nº 69.740-000, no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, a contar de 31 / 03 / 2025 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 01 de abril de 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) DANIELLE MIGUES NOGUEIRA , cargo Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 220515-7A/B, lotada na Escola Estadual Alberto Santos Migueis, município de Careiro da Várzea/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 05/02/2025 a 03/08/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 01 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 4.265,70 (quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), pela prestação de serviços de fornecimento de água para as escolas e coordenadoria regional de educação do município de maués, de responsabilidade desta Seduc, no período de dezembro/2024. faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, especificações da nota de empenho, parecer nº 5731/2024 - ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 4.265,70 (quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001252 no valor de R$ 4.265 , 70 (quatro

Protocolo 218500

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO