DOEAM 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 02 de abril de 2025

mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041320/2024-39.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.000 , 30 (três mil reais e trinta centavos), pela prestação de serviços de fornecimento de água para as escolas e coordenadoria regional de educação do município de maués, de responsabilidade desta Seduc, no período de outubro/2023. faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, especificações da nota de empenho, parecer nº 5727/2024 - ASSJUR/ SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.000 , 30 (três mil reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001255 no valor de R$ 3.000 , 30 (três mil reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041320 / 2024 - 39 .

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 02.04.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.384,40 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), pela prestação de serviços de fornecimento de água para as escolas e coordenadoria regional de educação do município de maués, de responsabilidade desta Seduc, no período de agosto/2023. faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, especificações da nota de empenho, parecer nº 5840/2023 - ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.384 , 40 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001256 no valor de R$ 3.384 , 40 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.043008/2024-80.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 02.04.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 5.925 ,12 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos), pela prestação de serviços de fornecimento de água para as escolas e coordenadoria regional de educação do município de maués, de responsabilidade desta Seduc, no período de novembro/2023. faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, especificações da nota de empenho, parecer nº 4381/2023 - ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 5.925 , 12 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001272 no valor de R$ 5.925 , 12 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040148/2023-15.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 02.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, empresa N F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais sete (07) meses , contados de 16.04.2025 até 16.11.2025 para dar continuidade a aquisição de gêneros alimentícios, sendo: (ID - 51645) Suco de Fruta, sabor Caju (750.000 frascos) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 026/2025-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.195/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012333/2025-81.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 218573

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no Processo 01.01.022101.004807/2023-73 (SSP/AM);

I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo apuratório para esclarecer as causas e definir as responsabilidades acerca do pagamento da Nota Fiscal nº 43744 à empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA, referente ao serviço de manutenção e limpeza em ETEs, garantindo o direito ampla defesa e contraditório;

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão.

III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - ESTABELECER o prazo de 20 (vinte) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 02 de abril de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 218571

O SECRETÁRIO DA SEAP/AM , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens as servidoras: Sidney Souza Dos Santos, João Paulino Dos Santos, Suzalinda Da Silva E Silva. Trecho: Manaus (AM) - Envira/AM (AM) - Manaus (AM). Período: 26/03/ A 27/03/25. Objetivo: compor equipe de escolta em razão de transferência de custodiados da comarca de Envira/ AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 218572

Protocolo 218468

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO