DOEAM 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quarta-feira, 02 de abril de 2025

Sentença do 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI, proferida no Processo n° 0076809-16.2024.8.04.1000, que julgou procedente o pedido do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n° 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO , os demais documentos constantes no Processo n° 2025.O.00752EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor RICLEITON WALLACE PEDROSO BATISTA matrícula n° 182.095-8B, Analista Previdenciário, na referência 13, do respectivo cargo relacionado na Lei n° 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 27 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 585 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.O.01849EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº.4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MANAUS, proferida no Processo n° 0122946-56.2024.8.04.1000, que julgou procedente o pedido do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n° 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO , os demais documentos constantes no Processo n° 2025.O.01849EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora GENECI BEHLING BETT, matrícula n° 215.504-4A, Analista Previdenciário, na referência 9, do respectivo cargo relacionado na Lei n° 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 27 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 597 / 2025 - PROCESSO N°. 2025.A.01975 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora ENA MARA DE AZEDO SANTANA, matrícula nº 105.828-2D, Assistente Técnico, 1 (um) mês de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2017 a 2022, a serem usufruídas no período de 12/05/2025 a 10/06/2025, totalizando 30 (trinta) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 27 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 518 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.J.01583EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº.4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MANAUS, proferida no Processo n° 0102403-32.2024.8.04.1000, que julgou procedente o pedido do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n° 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO , os demais documentos constantes no Processo n° 2025.J.01583EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor LUIZ CARLOS REGO FREITAS, matrícula n° 215.980-5A, Analista Previdenciário, na referência 12, do respectivo cargo relacionado na Lei n° 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 27 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 218536

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.000190/2025-11. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0285/2025 - PJ e Nº 020/2025 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso de Bacharelado Produção Audiovisual da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, conforme Edital Nº 044/2025 - GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 218472

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.000190/2025-11 - Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 02 (duas) vagas para o Curso de Bacharelado em Produção Audiovisual, de Oferta Especial, da Escola Superior de Artes e Turismo, conforme abaixo especificado: Cargo: Professor Assistente

Requisitos Mínimos: Produção Audiovisual com ênfase em Áudio: Tecnólogo ou Graduado em Produção Audiovisual ou Cinema, com titulação mínima Mestrado.

Protocolo 218533

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO