DOEAM 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de abril de 2025 37

serviço, aedes do bem desenvolvido pelo Biotech Urban Solution Control Ltda. 06. Denes Pinto Simão /Motorista. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 28.04 a 02.05.2025. Objetivo: Conduzir o caminhão para realizar entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional. 07. Denes Pinto Simão /Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, de 24 a 25.04.2025. Objetivo: Conduzir o caminhão para realizar entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional. 08. Alcirene Amaral Moreira /Ag. Administrativo. Deslocamento: Manaus/Tefé/ Jutaí/Tefé/Manaus, de 21 a 25.04.2025, (ida e volta) Objetivo: Realizar análise situacional detalhada da vigilância epidemiológica local, incluindo a qualidade da notificação, investigação e encerramento de casos e oferecer apoio técnico com orientação da equipe local para o fortalecimento da resposta e sobre estratégias de controle da dengue, além de verificação das medidas adotadas no controle vetorial, assistência aos casos e comunicação de risco a população. 09. Heine Ariberto Rodrigues Teixeira /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/Cruzeiro do Sul/AC/Guajará/AM/Cruzeiro do Sul/AC/Manaus, de 23 a 30.04.2025, (ida e volta) Objetivo: Realizar acompanhamento das equipes locais, com o objetivo de traçar um perfil epidemiológico da malária nas comunidades, e também realizar as atividades técnicas de controle vetorial e busca ativa, considerando o cenário local, deve-se orientar para direcionar estratégias diferenciadas que venham impactar na redução do número de casos de malária falciparum. 10. Romeo Rodrigues Fialho /Assessor III. Deslocamento: Manaus/Cruzeiro do Sul/AC/Guajará/AM/Cruzeiro do Sul/AC/Manaus, de 23 a 30.04.2025, (ida e volta) Objetivo: Realizada reunião com a gestora da saúde, onde será discutida as ações prioritárias para as localidades com maior números de transmissão da malária e uma pactuação, elaborar um plano de trabalho para avaliar o impacto da transmissão da malária onde foram instaladas Tilds e Milds, melhorando o atendimento aos pacientes agricultores. 11. Everaldo Ferreira de Oliveira / Ag. Endemias. 12. Johnny Martins Cavalcante /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Itamarati/Manaus/Itamarati de 10 a 18.04.2025. Objetivo: participar do curso de formação de lideranças para o controle da malária no Brasil. (Tornar sem efeito a publicação da Resenha 09/2025, de 18 de março de 2025). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE , Manaus 02 de Abril de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 001/2023. Processo n.º 01.02.016301.000036/2025-93-FAPEAM. Data da assinatura: 02/04/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e MAP Serviços de Conservação - EIRELI (Contratada), de CNPJ: 04.402.392/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.° 001/2023, por mais 12 (doze) meses e a repactuação de aproximadamente 5,87% (cinco vírgula oitenta e sete por cento), conforme Convenções Coletivas de Trabalho AM000578/2024 e AM000271/2024. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor: R$ 364.538,67 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903701. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2025NE0000516, emitida em 31/03/2025, no valor de R$ 34.684,30 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos).

Yurimiler Leyet Ruiz, de CPF n.º *. 011.078-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 200/2023, no período de 27/05/2025 a 27/08/2025, no âmbito do Edital n.º 011/2022.

Manaus, 02 de abril de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA N ° . 558 / 2025 - PROCESSO N°. 2025.A.01013 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER o servidor CLAUDIO MARCELO CARDIA PACHECO, matrícula nº 215.503-6A, Analista Previdenciário, 1 (um) mês de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2014 a 2019, a serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 21/05/2025, totalizando 30 (trinta) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 24 de março de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 580 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.J.01811EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº.4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do 3ºJUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MANAUS, proferida no Processo n°0103073-70.2024.8.04.1000, que julgou procedente o pedido do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n° 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO , os demais documentos constantes no Processo n° 2025.J.01811EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora ARCISE CÂMARA DE ASSIS, matrícula n° 215.486-2A, Analista Previdenciário, na referência 14, do respectivo cargo relacionado na Lei n° 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 26 de março de 2025.

Diretor - Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Manaus, 02 de abril de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 200/2023. Processo: 01.02.016301.001543/2023-82-FAPEAM. Data de Assinatura: 02/04/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Inventus Power Eletrônica do Brasil LTDA, de CNPJ n.º 00.399.541/0001-34,

PORTARIA N ° . 584 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.O.00752EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº.4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO