DOEAM 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quarta-feira, 02 de abril de 2025

e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301. 004767 / 2024 - 90 .

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de CURATIVO PARA CONTROLE DE ODOR e ESPONJA PARA BANHO DE LEITO pela empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES , CNPJ: 13.467.624/0001-65, e GAZE EM ROLO , pela empresa E. R. M. DE SOUZA LTDA , CNPJ: 31.597.128/0001-08.

II - ADJUDICAR os objetos da dispensa em questão pelo valor global de R$ 167.610 , 00 (cento e sessenta e sete mil e seiscentos e dez reais) , dos quais R$ 89.229,00, (oitenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais) em favor da empresa a R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACÕES, referente aos itens 01 e 03, e R$ 78.381,00 (setenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais), em favor da empresa E. R. M. DE SOUZA LTDA, referente ao item 02. À consideração da Diretor Presidente da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 31 de março de 2025.

S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, referente aos itens 01, 04 e 05; R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais), em favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, referente ao item 02; R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) em favor da empresa A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, referente ao item 03; R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) em favor da empresa NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA, referente ao item 06. À consideração do Diretor Presidente da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 01/2023.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 31 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 218401

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301. 002830 / 2024 - 53 .

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 157, 164 inc I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para o fornecimento de TUBO A VÁCUO , CURATIVO e CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO pela empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, vinculado ao CNPJ: 13.467.624/0001-65; CATETER PERIDURAL pela empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, vinculado ao CNPJ: 45.030.413/0001-57; AGULHA DE ESCLEROSE pela empresa A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, vinculado ao CNPJ: 11.601.913/0001-80; AGULHA DESCARTÁVEL , pela empresa NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA, vinculado ao CNPJ: 24.218.223/0001-98.

II - ADJUDICAR os objetos da dispensa em questão pelo valor global de R$ 60.708 , 00 (sessenta mil , setecentos e oito reais) , dos quais R$ 56.328,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais) em favor da empresa R

Partes contratantes: FCECON e EMPRESA ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluído a reposição de peças. Vigência: 12 (doze) meses de 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Global R$ 65.934,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo Adm.: 01.02.017301.003978/2024-05- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 31 de março de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 218400

A DIRETORA - PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Jackson Pereira Alagoas /Ag. Endemias/Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 09 a 11.04.2025. Objetivo: Participar de reunião presencial da câmara técnica de vigilância sanitária, na sede do Conselho Nacional de Secretaria de Saúde CONASS. 02. Augusto Zany dos Reis /Diretor Técnico. Deslocamento: Manaus/ Brasília/DF/Manaus, de 31.03 a 01.04.2025. Objetivo: Participar da conferência livre Nacional de Saúde Mental e trabalho (CLNSMT) para debater o tema e os três eixos da 5ª conferência nacional de saúde do trabalhador(a), a ser realizado, presencialmente. 03. Alexsandro Xavier de Melo /Enfermeiro/Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/Brasília/ DF/Manaus, de 27 a 29.04.2025. Objetivo: Participar de reunião da câmara técnica de epidemiologia com finalidade, troca de experiência entre as SES e dentre outros pontos de pauta a participação das SES nas estratégias de controle das arboviroses e as perspectivas para a vigilância em saúde em 2025 e 2026. 04. Marco Aurélio Almeida de Oliveira /Farmac. Bioq/ Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 11 a 14.05.2025. Objetivo: Participação do LACEN/FVS-RCP na câmara técnica presencial de laboratório de saúde pública do CONASS, bem como da reunião com os gestores de laboratórios de saúde pública. 05. Ronildo Baiatone Alencar /Epidemiologista/Subgerente. Deslocamento: Manaus/ Tabatinga/Benj. Constante/Atalaia do Norte/ Benj. Constante /Tabatinga/ Manaus, de 27 a 30.04.2025, (ida e volta) Objetivo: Na condição de fiscal de contrato, acompanhar a execução do trabalho, verificar o cumprimento do contrato, assim como a metodologia empregada no controle vetorial do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO