DOEAM 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 11 de abril de 2025

DESTACA Crédito Orçamentário e dá outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0110, de 09.04.25, pg. 1. 0148/2025GSEFAZ-03.04.25 DISCIPLINA o Parágrafo Único do Art. 17 e Art. 21 da Portaria nº 0088/2025-GSEFAZ, que regulamenta o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0104, de 04.04.25, pgs. 1-2. 0149/2025-GSEFAZ-03.04.25 INSTITUI a Comissão de Avaliação de cursos apresentados pelo servidor participante do Programa de Qualificação e Capacitação Continuada, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0105, de 04.04.25, pgs. 1-4. 0150/2025-GSEFAZ-03.04.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente de Logística-GLOG, mat. 192.869-4A, OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente de Almoxarifado-SALM, mat. 244.616-2A e TIAGO AIRES DOS SANTOS, Gerente de Material e Patrimônio-GMAP, mat. 192.236-0A, para GESTÃO E FISCALIZAÇÃO da Despesa Acobertada pelo Empenho nº 105/2025-SEFAZ e a empresa AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0104, de 04.04.25, pg. 2. 0151/2025-GSEFAZ-03.04.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente de Logística-GLOG, mat. 192.869-4A, OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente de Almoxarifado-SALM, mat. 244.616-2A e TIAGO AIRES DOS SANTOS, Gerente de Material e Patrimônio-GMAP, mat. 192.236-0A, para GESTÃO E FISCALIZAÇÃO da Despesa Acobertada pelos Empenhos nºs 260 e 261/2025-SEFAZ e a empresa J T S CORDEIRO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0104 de 04.04.25, pg. 3. 0152/2025GSEFAZ-03.04.25 LOTAR ANDREA DE OLIVEIRA GONÇALVES, AFE, mat. 190.408-6A, na Gerência de Apoio Técnico e Operacional da Execução da Despesa-GAED, a contar de 31.03.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0104, de 04.04.25, pg. 3. 0153/2025GSEFAZ-03.04.25 DESIGNAR EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, TAFE, mat. 192.890-2A, para responder pelo Departamento de Informações Econômico-Fiscais-DEINF, férias à titular Karen Valeska Cavalcante Monteiro, mat. 190.404-3A, no período de 08.04 a 10.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0104, de 04.04.25, pg. 4. 0154/2025GSEFAZ-03.04.25 DESIGNAR LILLIAM YVONNE ABOZAGLO UMANA, AFE, mat. 131.720-2B, para responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, viagem à serviço à titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 19 a 21.03.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0104, de 04.04.25, pg. 4. 0155/2025-GSEFAZ-03.04.25 DESIGNAR LILLIAM YVONNE ABOZAGLO UMANA, AFE, mat. 131.720-2B, para responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, férias à titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 01 a 10.04.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0104, de 04.04.25, pgs. 4-5. 0156/2025-GSEFAZ-04.04.25 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita-SER, mat. G190552, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, afastamento do titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A, no período de 07 a 14.04.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0104, de 04.04.25, pg. 5. 0157/2025GSEFAZ-07.04.25 DESIGNAR ADÃO SÉRGIO REIS SILVEIRA, TAFE, mat. 191.428-6A, para responder pelo Departamento de Administração-DEPAD, licença especial à titular Danielle Maia Queiroz Batista, mat. 190.350-0A, no período de 07 a 16.04.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0107, de 07.04.25, pg. 1. 0158/2025-GSEFAZ-07.04.25 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A, para responder pela Subgerência de Registros Funcionais-SGRF, férias à titular Vanessa Cristina de Oliveira Guerra, mat. 241.145-8D, no período de 22.04 a 01.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0107, de 07.04.25, pg. 1. 0159/2025-GSEFAZ-07.04.25 DISPÕE sobre o resultado final da apuração mensal correspondente a março de 2025, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme disposto no Art. 19 da Portaria nº 0088/2025-GSEFAZ, que regulamenta o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0108, de 07.04.25, pgs. 1-59. 0160/2025GSEFAZ-08.04.25 LOTAR CLARISSA SARAIVA CASTRO BALREIRA, Assessor II, mat. 272.493-6A, na Gerência de Cadastro-GCAD e LUAN DE FREITAS BALREIRA, Chefe de Agência da Fazenda, mat. 272.485-5A, na Subgerência de Registro da Dívida Ativa-SRDA, a contar de 24.03.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0110, de 09.04.25, pg. 1. 0161/2025-GSEFAZ-08.04.25 DESIGNAR LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A, ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, AD-1, mat. 173.589-6E e PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. 189.878-7A, para GESTÃO E FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 05/2025-SEFAZ e a empresa

SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0110, de 09.04.25, pgs. 1-2. 0162/2025GSEFAZ-08.04.25 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, mat. G244616, no valor global de R$ 5.200,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 5.200,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0111, de 09.04.25, pgs. 1-4. 0163/2025-GSEFAZ-09.04.25 DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, GTIFE, mat. 189.872-8A, para responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, folga legal da titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A, no período de 14 a 16.04.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0112, de 09.04.25, pg. 1. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , Manaus, 11 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 219867

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado da Fazenda na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador, incluindo assistência técnica e fornecimento de peças sob demanda,

CONSIDERANDO que a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA , CNPJ nº 90.347.840 / 0016 - 02 detém a exclusividade na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca Thyssenkrupp, CONSIDERANDO as informações constantes no Termo de Referência, no Parecer nº 059/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, que conclui pela possibilidade jurídica de contratação direta, por Inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 74, I da Lei nº 14.133/21 e as demais informações constantes no Processo nº 01.01.014101.117847/2025-18-SEFAZ,

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, para contratação da TK ELEVADORES BRASIL LTDA , CNPJ nº 90.347.840 / 0016 - 02 , para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca Thyssenkrupp, incluindo assistência técnica e fornecimento de peças, sob demanda, para atendimento das necessidades da SEFAZ. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 10 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 219852

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o ilícito administrativo imputado à servidora CLAIR FERREIRA DA SILVA , Técnica de Nível Superior, Matrícula Funcional n.º 001.567-9D, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM , nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 08 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 219748

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o ilícito administrativo imputado à servidora MARIA CRISTIANA MONTEIRO MARINHO , Assistente Administrativo, Matrícula Funcional N.º 166.430-1A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC - AM , nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO