DOEAM 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 11 abr/2025 estado do amazonas

Número 35.444 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; RESOLVE:

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 10 de abril de 2025.

Art. 2º. Designar para compor o Grupo de Apoio Diagnóstico, previsto no art. 3º, inciso II, do Decreto acima mencionado, os membros: Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães, Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto, Ethel Marinho Irigaray, Natassya Amorim Calderon, Gabriela Barile Tavares, Selma Marley Girão Abrahim, Dayanna Elizabeth da Silva Machado, Adriana Mirian de Miranda Trindade Barbosa, Larissa dos Passos Lima e Yamile Viana de Souza Queiroz.

Art. 3º. Designar para compor o Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, inciso III, do Decreto acima mencionado, os integrantes: Inês Carolina Barbosa Ferreira Simonetti Cabral, Elisângela Nogueira Rodrigues, Jamil Ribeiro da Silva, Tarcila Rodrigues da Silva, Ana Maria de Lima Ferrer, Ronaldo Amaral Nemer, Amanda Cristina Pereira Monteiro, Sarah Serruya Assis, Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, Wanda Lemos Paixão Nogueira, Tamara Jessica Neves Ferreira, Sheila Mara Martins Araújo, João Brasil da Silva Filho, Camila Cunha David, Evellyn Carvalho de Paula Freitas Fonseca, Marcel da Fonseca Moura, Giselle Cristina Monteiro Ferreira, Rebeca Veiga de Carvalho Paixão Hebron, George de Melo Monteiro, Ana Camila Bentes Magalhães, Cristiano Pinheiro de Souza, Luana Alencar Mendes, Djalma Alberto de Souza Oliveira e Katyuska de Medeiros Raposo São Thiago.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos desde 1º de março de 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de abril de 2025.

Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 49.856, de 12 de julho de 2024, e

CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade ao andamento das atividades do Grupo de Trabalho Multissetorial, instituído pelo Decreto acima referido, no âmbito do Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 037 / 2024 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio, previsto no art. 3º, §3º., do Decreto predito; e,

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 219728

Art. 1º. Dispensar a servidora Elisângela Nogueira Rodrigues , matrícula n. 265.612 - 4B , e designar, em substituição, a servidora Paula Silva de Oliveira , matrícula n. 170.913 - 5D , da Controladoria-Geral do Estado, para compor o Grupo de Apoio ao Núcleo Normativo do Grupo de Trabalho Multissetorial.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01, de abril de 2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de abril de 2025.

Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas;

Art. 1º. Designar para compor o Núcleo Gestor, previsto no art. 3º, inciso I, do Decreto acima mencionado, os servidores da Controladoria-Geral do Estado: Jeibson dos Santos Justiniano e Albefredo Melo de Souza Junior; e os servidores da Secretaria de Estado de Administração e Gestão Samuel Carvalho de Souza e John Guimarães Bicharra.

Protocolo 219902

ERRATA À PORT. Nº 0088/2025-GSEFAZ-21.02.25: ONDE SE LÊ: II - de qualificações e/ou capacitações realizadas antes da investidura na Secretaria. LEIA-SE: II - de qualificações e/ou capacitações realizadas antes da nomeação do Participante na Secretaria. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0104, de 04.04.25, pg. 1. 0143/2025-GSEFAZ-04.04.25

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO