DOEAM 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 11 de abril de 2025

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VANUZA XAVIER DE AMORIM , cargo PROFESSOR, matrícula nº 004.001-0B, município de Lábrea/AM, referente aos períodos de 01/07/1997 a 30/09/1997, 11/02/1998 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999, 06/02/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2021 a 28/02/2001 .

Manaus, 08 de abril de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 219796

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017510 / 2025 - 16 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 299775 / 2025 ,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) EDNEY DA SILVA BENAYON , cargo Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 160.839-8A, lotado no CETI Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, município de Manaus/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 06/03/2025 a 03/06/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000031 em 03.04.2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Proc. nº 01.01.020701.000215/2024-79-FEC. TEC Nº 02/2025-FEC. Proponente: Jean Winder Vieira Da Gama. Objeto: Viveiro acrobático - circulação e formação itinerante no contexto Amazônico. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 03/2025-FEC. Proponente: Moysa Rayane Da Silva Rebelo. Objeto: Circo presente na comunidade: circo-landas nas escolas 2025. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 04/2025-FEC. Proponente: Gilmara Dos Santos Rodrigues. Objeto: “O Circo com Elas”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 05/2025-FEC. Proponente: Matheus Corrêa Da Silva. Objeto: “Circo Do Alegria”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 07/2025-FEC. Proponente: Maria Rosinete Bentes Gemaque. Objeto: Reciclando com a Palhaça Gemada. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 10/2025-FEC. Proponente: Jaqueline Marques Sagica. Objeto: O Circo Mistico Ribeirinho. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 12/2025-FEC. Proponente: Santiago Pereira da Silva Filho. Objeto: O Show de Santiago Silva: O Tiririca do Amazonas. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 14/2025-FEC. Proponente: Estefhani Gabriela Rojas Gomez. Objeto: “Circuito: Circo Para Todxs”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 15/2025-FEC. Proponente: João Adaías Assunção De Almeida. Objeto: “Circo Encantado”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 24/2025-FEC. Proponente: Ananda Sarah Tavares Da Costa. Objeto: O Sarau do Feupuudo em temporada. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 11.04.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 219901

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

Manaus, 09 de abril de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 219799

Data: 11.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação do contrato de gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000377, em 11.04.2025, no valor de R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.003208/2025-79-SEC.

Manaus, 11.04.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 219900

Data: 09.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000028 em 03.04.2025, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000030 em 03.04.2025, no valor

I - CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo especificados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO