DOEAM 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de abril de 2025 33

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 10 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 219758

O SECRETÁRIO DA SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens as servidores: Silvio Cardoso Mendonça e Antônio Carlos Seixas da Silva. Trecho: Manaus (AM) - Tabatinga (AM) - Manaus (AM). Período: 17/04 a 18/04/2025. Objetivo: compor equipe de escolta em razão do recambiamento de custodiados da comarca de Tabatinga/ AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

O SECRETÁRIO DA SEAP/AM , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Bruno Mendonça Postigo e Deivison Gonçalves das Chagas. Trecho: Humaitá (AM) - Manaus (AM) - Humaitá (AM). Período:01/04 a 04/04/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência de custodiado da comarca de Humaitá/AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 219868

GIOVANNA CAROLINE LIMA LINS - Assessor IV. PCDP 219/2025. Período: 15/04/2025. PCDP 223/2025. Período: 14/04/2025 - Destino: Iranduba/Manacapuru/AM Objetivo: Vistoria e relatório de inspeção de obra concluída da AM-070, presente no CT.093/2012-SEINFRA. PCDP 225/2025 - Destino: Tefé/AM. Período: 22 à 25/04/2025. Objetivo: Proceder vistoria no Terminal Flutuante localizado na Comunidade Caimbé, presente no CT.066/2022-SEINFRA. MARIA FRANCISCA PENHA BATISTA - Assessor IV. PCDP 220/2025. Período: 15/04/2025. PCDP 224/2025. Período: 14/04/2025 - Destino: Iranduba/Manacapuru/AM. Objetivo: Vistoria e relatório fotográfico de Obra Concluída da AM-070, Rodovia que liga os Municípios de Manaus, Iranduba e Manacapuru, objeto presente no CT.093/2022-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 221/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 29/04/2025. Objetivo: Proceder o Recebimento Definitivo da Recuperação do CT.71/2020-SEINFRA. PCDP 222/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 30/04/2025. Objetivo: Proceder fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 227/2025 - Destino: Tapauá/AM. Período: 07 a 09/04/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica in loco na Rodovia AM-366, no Município, visando o início das obras pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. PCDP 228/2025 - Destino: Tapauá/AM. Período: 07 a 09/04/2025. Objetivo: Proceder vistoria no Terminal Flutuante, localizado na Comunidade Foz de Tapauá, presente no Termo de Contrato Nº 066/2022-SEINFRA. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 229/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 29/04/2025. Objetivo: Proceder Recebimento Definitivo das obras e serviços de engenharia do CT.071/2020-SEINFRA, conforme PORTARIA/ SEINFRA/GS/Nº 00245/2025. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 230/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 23 a 25/04/2025. Objetivo: Proceder a Fiscalização dos serviços do CT.090/2022-SEINFRA, verificar serviços da 12º Medição do contrato, nas Comunidades Rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 210/2025 - Destino: Apuí/AM. Período: 06 a 10/05/2025. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.024/2022-SEINFRA - Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Manaus, 11 de abril de 2025.

Protocolo 219721

O SECRETÁRIO DA SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens 2019 aos servidores: Aluízio Barbosa de Lima Junior, Leandro Castro Pereira, Anderson Angelin da Silva, Jonas Nascimento da Silva, Suzalinda da Silva e Silva e Ariomar Fermim. Trecho: Manaus (AM) - Juruá (AM) - Manaus (AM). Período: 03/04/2025. Objetivo : Compor equipe de escolta em razão de transferência de custodiados da comarca de Juruá/ AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 219805

ESPÉCIE : Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. OBJETO: Readequação do Plano de Trabalho atinente ao Convênio nº 007/2021-SEINFRA, promovendo-se o acréscimo e decréscimo de serviços, ambos da quantia de R$ 1.417.016,10 (Um milhão, quatrocentos e dezessete mil, dezesseis reais e dez centavos), equivalentes a 15,93% do valor inicial atualizado do aludido Convênio, sem resultar, portanto, em reflexo financeiro, de acordo com o novo Plano de Trabalho que passa a

Protocolo 219778

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO