DOEAM 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 11 de abril de 2025

fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.0 25101.000229/2025-56-SEINFRA.

Manaus, 11 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 219895

ERRATA DA ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 001/2025 - SECT; Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a Superlink Connect Anwere LTDA; CNPJ nº 44.085.029/0001-99; Publicado na Edição do Diário Oficial do Estado do Amazonas, do Dia 26/03/2025, Pág. 13, ONDE LÊ - SE “- SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, situada na Rua Emílio Moreira, n° 470, Praça 14 de Janeiro, CEP: 69020-245 com CNPJ n ° 18.342.721/0001-45”; LEIA-SE : “;SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, situada na Rua Emílio Moreira, n° 470, Praça 14 de Janeiro, CEP: 69020-245 com CNPJ n °05.558.639/0001-00”. Manaus/AM, 07 de Abril de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 - FERF/SECT. Data da Assinatura: 01/04/2025; Partes: O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, SIDI Serviços de Comunicação LTDA; CNPJ: 26.605.545/0001-15. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a transferência da titularidade da Unidade Gestora do Contrato do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF (UG: 019702) para a Unidade Gestora da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT (UG: 019101), a partir de 01/04/2025, conforme Projeto Básico e Parecer Jurídico n° 308/2025 - ASJUR/SECT; Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente aditivo, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101; Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001; Natureza da Despesa: 33904004; Fonte: 1.500.1210; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 01/04/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000077; no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); Vigência: 01/04/2025 a 02/12/2025. Processo Administrativo: 01.01.019101. 001518/2025-70 - SECT. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 308/2025 - ASJUR.

Manaus/AM, 09 de abril de 2025.

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023 - SECT. Data da Assinatura: 01/04/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa KAELE LTDA. CNPJ: 04.819.323/0001-62. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a transferência da titularidade da Unidade Gestora do Contrato do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF (UG: 019702) para a Unidade Gestora da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT (UG: 019101), a partir de 01/04/2025; Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: a 19101, Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.500.1210., tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 01/04/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000073, no valor de R$ 69.111,00 (sessenta e nove mil e cento e onze reais); Processo Administrativo: 01.01.019101.0001529/2025-50 - SIGED. Vigência: 01/04/2025 a 30/11/2025. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e Parecer Jurídico nº 313/2025 - ASJUR.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024 - SECT; Data da Assinatura: 01/04/2025; Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa RR Serviços de Transporte e Navegação LTDA; CNPJ: 04.473.078/0001-84; Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a transferência da titularidade da Unidade Gestora do Contrato do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF (UG: 019702) para a Unidade Gestora da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT (UG: 019101), a partir de 01/04/2025; Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101, Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.500.1210, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 01/04/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000076, no valor de R$ 13.864,50 (treze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); Vigência: 01/04/2025 a 16/07/2025. Processo Administrativo: 01.01.019101.001517/2025-25 - SIGED; FUNDAMENTO ; Lei nº 14.133/21; Parecer nº 312/2025- ASJUR.

Manaus/AM, 09 de abril de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO - ORDENADOR DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - MATHEUS DE LIMA SARMENTO VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 339030.89 - 5.000,00 Aplicação: 90 dias-Prestação de Contas: 30 dias

II - MATHEUS DE LIMA SARMENTO

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 339039.89 - 5.000,00 Aplicação: 90 dias-Prestação de Contas: 30 dias

Manaus, 09 de abril de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020 - SECT; Data da Assinatura: 01/04/2025; Partes: O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e a empresa WL SISTEMA DE TURISMO LTDA; CNPJ: 84.444.637/0001-67; Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a transferência da titularidade da Unidade Gestora do Contrato do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF (UG: 019702) para a Unidade Gestora da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT (UG: 019101), a partir de 01/04/2025; Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101, Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903910, Fonte: 1.500.1210, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 01/04/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000078, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência: 01/04/2025 à 02/01/2026; Processo Administrativo: 01.01.019101.001511/2025-58- SECT; FUNDAMENTO: Parecer nº 307/2025 - ASJUR; Lei nº 8.666/93.

Manaus/AM, 10 de abril de 2024.

Secretário Executivo Adjunto

Protocolo 219840

Manaus/AM, 09 de abril de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 071/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 027 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através

Protocolo 219830

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO