DOEAM 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de abril de 2025 35

do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA , CNPJ nº 13.009.104/0001-09; Objeto: prorrogação da vigência por mais 65 dias; Vigência: a contar de 31/08/2024 até 04/11/2025; Processo Administrativo: 1853/2025-73-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

da Silva/Colaborador(a); Rômulo Mendonça Rodrigues/Colaborador; Cassia Laryssa Castro Silva/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/AM; Beruri-AM/Manaus/AM; 21/04/2025 a 26/04/2025; Objetivo : Realização de visita técnica em Beruri, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 11 de abril de 2025.

Manaus, 11 Abril de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 219887

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 069/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 020 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA , CNPJ nº 13.009.104/0002-90; Objeto: prorrogação da vigência por mais 36 dias; Vigência: a contar de 11/08/2024 até 16/09/2025; Assinatura: 10/04/2025; Processo Administrativo: 1850/2025-30-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Mirian Costa da Silva/Colaborador(a); Ruana Beatriz Palheta Sampaio/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/AM; Apuí-AM/Manaus/AM; 08/04/2025 a 10/04/2025; Objetivo: Prestar apoio técnico e assessoramento quanto a Portaria 090/2023, referente ao Serviço de Calamidade Pública e Emergência tendo em vista o evento “ inundação cheia” no Município de Apuí,

Manaus, 11 Abril de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Manaus, 11 de abril de 2025.

Protocolo 219894

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 070/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 019 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA , CNPJ nº 13.009.104/0001-09; Objeto: prorrogação da vigência por mais 36 dias; Vigência: a contar de 11/08/2024 até 16/09/2025; Processo Administrativo: 1849/2025-05-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 11 de abril de 2025.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Lucyete Wanzeler Passos , Matrícula nº: 272.316-6A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 11 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 219858

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Ednaldo Gomes Barbosa Junior/Assessor II; Destino e Período : Manaus/ AM; Beruri-AM/Manaus/AM; 21/04/2025 a 26/04/2025; Objetivo : Realizar apoio técnico no Município de Beruri, visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais nas modalidades de média e alta complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações estratégicas do PETI e orientar sobre a Lei de Família acolhedora.

Manaus, 11 Abril de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Hercílio da Silva Freitas Junior/Colaborador; Débora de Alencar Arruda da Mota/ Assessor I; Raquel Cabral Malheiros/Assessor II; Rebeka Janaina Ferreira

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2º, inciso X, e 27, § 1º da Lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO a necessidade de analisar e selecionar propostas de projetos submetidos ao EDITAL DE DIVULGAÇÃO NUCAP - SEPROR - AM Nº 01 / 2025 , cujo objeto é a seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas na aquisição de Certificados Digitais tipo A1 e-CNPJ - Pessoa Jurídica, sem dispositivo;

RESOLVE:

I - INSTITUIR a Comissão de Seleção submetidos ao EDITAL DE DIVULGAÇÃO NUCAP-SEPROR-AM Nº 01/2025 ;

II - DESIGNAR a servidora Lucyete Wanzeler Passos , matrícula nº: 272.316-6A - Presidente da Comissão, a colaboradora Ana Cristina Bahia Marques Matsui , matrícula nº: 016551 - membro, e o colaborador Hélio da Silva Araújo , matrícula nº: 6075 - membro, instituída neste ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 11 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 219861

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO