DOEAM 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 11 de abril de 2025

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 41/2025-GAB/ FEH de 09/04/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.001286/2025-24, de 09/04/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 019 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Bolsa Moradia Transitória aos possuidores dos imóveis localizados no Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: R$ 1.650,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de abril de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#219838#36#223397/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 219838

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 39/2025-GAB/ FEH de 07/04/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.001256/2025-18, de 07/04/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 020 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Bolsa Moradia Transitória aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 1.650,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de abril de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 38/2025-GAB/ FEH de 07/04/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.001258/2025-07, de 07/04/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 021 de Crédito Orçamentário valor R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização de Terreno aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449061, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 32.200,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de abril de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 35/2025-GAB/ FEH de 07/04/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.001254/2025-29, de 07/04/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 022 de Crédito Orçamentário valor R$ 2.958.860,17 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais e

dezessete centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização, Atividade Comercial e Aux. Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 2.958.860,17. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de abril de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#219845#36#223404/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 219845

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 36/2025-GAB/ FEH de 07/04/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.001259/2025-51, de 07/04/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 023 de Crédito Orçamentário valor R$ 41.250,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/ OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Bolsa Moradia Transitória aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 41.250,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . Em Manaus, 11 de abril de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#219848#36#223407/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 219848

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 37/2025-GAB/ FEH de 07/04/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.001255/2025-73, de 07/04/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 037 de Crédito Orçamentário valor R$ 25.463,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização de Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 25.463,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de abril de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#219850#36#223409/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 219850

TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 193/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Gaze Antimicrobiana, Compressa Curativo e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

1.2) PE n ° 194/2025-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Lápis Borracha, Molha Dedo e Outros), para Formação de Ata de Registro de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO