DOEAM 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de abril de 2025 37

Preços, para atender a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e Demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima

• relacionadas: dia 29 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 29 de abril de 202 5 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 195/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sob demanda de Reforma Predial gerenciando por Plano de Reforma, com uso de Mão-de-Obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC’s, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, instaladas na Capital e Interior do Estado. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 05 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 05 de maio de 202 5 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

• 3.1) PE n ° 156/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Fornecimento de Reagentes de Coagulação, para atender as necessidades do Laboratório de análises Clínicas da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 22 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 22 de abril de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Revogada a seguinte licitação:

• 1) PE n ° 187 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública Convocação para Nova Sessão Pública

• 1) PE n ° 653 / 2024 - CSC , dia 15/04/2025 às 12:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 144 / 2025 - CSC , dia 15/04/2025 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

Protocolo 219862

Proc. 01.01.022102.003449 / 2025 - 33. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA NETO , IPC, Mat.nº.268.002-5A, da 55ªDIP/Fonte Boa para 42ªDIP/Barreirinha, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2025.

Manaus,09/04/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.004903 / 2025 - 73. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO MAURICIO SILVA SOUZA , IPC, Mat.nº.270.671-7A, da 55ªDIP/ Fonte Boa para 42ªDIP/Barreirinha, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2025.

Manaus,09/04/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0098119-78.2024.8.04.1000,nº0074638-52.2025.8.04.1000,nº0097758-61.2024.8.04.1000,nº0104504-42.2024.8.04.1000,nº005678649.2024.8.04.1000,nº0102374-79.2024.8.04.1000,nº000805148.2025.8.04.1000,nº0125503-16.2024.8.04.1000,nº008571677.2024.8.04.1000,nº0117530-10.2024.8.04.1000,nº0007391-54.2025. 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 4 0 0 0 0 3 7 - 9 7 . 2 0 2 5 . 8 . 0 4 . 0 0 0 0 , n º 0 0 5 2 5 4 5 - 95.2025.8.04.1000,nº0074606-47.2025.8.04.1000,nº00461031 6 . 2 0 2 5 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 5 4 1 1 9 7 - 4 7 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 0 0 0 1 , n º 0106813-36.2024.8.04.1000,nº0111365-44.2024.8.04.1000,nº 0658551-30.2023.8.04.0001,nº0561469-62.2024.8.04.0001,nº 0488618-25.2024.8.04.0001,nº0073957-82.2025.8.04.1000,nº 4012262-86.2024.8.04.0000,nº0027187-31.2025.8.04.1000,nº 0008228-12.2025.8.04.1000,nº0069359-85.2025.8.04.1000,nº 0069149-34.2025.8.04.1000,nº0065277-11.2025.8.04.1000e nº 010481278.2024.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: George Santos De Andrade, Matrícula: 159.217-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de julho de 2023. Ronnie Petson Melo Ferreira, Matrícula: 189.461-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Ney Alves Viana, Matrícula: 179.651-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Wilmar De Lima Dias, Matrícula: 161.591-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Robson Feitoza De Lima, Matrícula: 159.350-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2024. Jamille Santos Da Costa, Matrícula: 269.342-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de setembro de 2024. Lucyane Bastos Tavares Da Silva, Matrícula: 269.245-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de agosto de 2024. Janilson Oliveira Beleza, Matrícula: 257.458-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de maio de 2024. Jonathas Trindade Da Silva, Matrícula: 228.732-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de fevereiro de 2025. Franciney Do Nascimento Lucas, Matrícula: 169.693-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2025. Shirlene De Souza Ferreira Albuquerque, Matrícula: 189.734-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 maio de 2024. Joao Alcino Almeida Lira, Matrícula: 216.293-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Erivan Ferreira Oliveira, Matrícula: 155.838-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Felix Pereira De Almeida, Matrícula: 161.588-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Franquimar Nascimento De Souza, Matrícula: 216.463-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Claudio Jose De Souza Moraes, Matrícula: 137.219-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de dezembro de 2024. Luciana Souza Do Vale, Matrícula: 269.302-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de setembro de 2024. Estenio Lopes Do Nascimento, Matrícula: 216.482-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de agosto de 2024. Ricardo Lima Costa, Matrícula: 148.685-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2023. Marco Aurelio De Sant Anna, Matrícula: 161.156-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de março de 2025. David Marques Soares, Matrícula: 268.905-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de fevereiro de 2024. Viviane Da Silva Lopes, Matrícula: 204.853-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Daniel Da Costa Oliveira, Matrícula: 189.413-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Andre Jose Bentes Da Silva, Matrícula: 228.502-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Marcus Weverton Costa Da Silva, Matrícula: 216.122-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de abril de 2025. Geraldino Castro Silva, Matrícula: 156.096-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 abril de 2025. Antonildo Robson Magalhaes De Azevedo, Matrícula: 137.829-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de abril de 2025. Katherinne Bravo Dos Santos Gomes, Matrícula: 217.820-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de abril de 2025. Dayana Dos Santos Ferreira, Matrícula: 268.164-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de junho de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de abril de 2025.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 219720

Protocolo 219869

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO